A Lei respalda e garante a implementação de projetos pedagógicos que tornam o currículo escolar mais democrático
*Rachel de Oliveira
Até o final da década 70, os estudos sobre a situação dos negros no Brasil, ficavam concentrados basicamente em três áreas: medicina, psicologia e antropologia que tinha como foco principal o folclore e as religiões afro- brasileiras. Porém, no início dos anos 80, surge na universidade uma nova vertente teórica, elaborada quase que exclusivamente por pesquisadores militantes do Movimento Social Negro, que estrategicamente vem forjando espaços políticos para a inserção de suas propostas nas diferentes campos de conhecimento.
Uma grande conquista deste grupo foi a promulgação da Lei 10.639, de 09 de Janeiro de 2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro -Brasileira”. Em seu parágrafo primeiro a nova Lei estabelece que o conteúdo programático a ser desenvolvido pela escola deverá conter o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.O Movimento Social Negro, na sua ampla configuração, abriga pessoas de diversas tendências partidárias, bem como educadores e especialistas de diferentes áreas, com destaque para a área da educação, onde o número de publicações de dissertações e teses tem crescido. Ao refletir o pensamento dos negros sobre a educação, tais obras oferecem subsídios para a construção de propostas pedagógicas que contemplem a diversidade étnico -cultural da sociedade brasileira.
Esta nova abordagem desvela o conflito entre o conhecimento produzido pela a universidade sobre a história e o cotidiano do negro e o ângulo de visão do negro sobre sua cultura. Entretanto, tal conflito não se restringe apenas ao campo teórico e metodológico, porque ao trilhar o caminho da superação em busca de caminhos para a eliminação do preconceito, os negros ultrapassaram a posição de objeto e se transformaram em sujeitos do conhecimento. Consequentemente, ampliaram a sua base de poder.
Conhecimento e poder caminham juntos e são instrumentos fundamentais para assegurar a cidadania. A escola representa um espaço privilegiado que propicia condições para que estes elementos se entrelacem de forma harmoniosa. Por esta razão deve ser constantemente revisitada a fim de que se torne cada vez mais democrática, na construção do seu currículo, na relação com os alunos e com o mundo que a cerca.Neste sentido, julgamos acertada e necessária a posição do novo governo de dividir com a escola, a responsabilidade de providenciar meios para inserir a população negra no projeto político da nação. Com esta medida, alunos e professores, independentemente de cor, fenotipia e etnia terão a oportunidade de ampliar seus conhecimentos, reavaliar seu processo de formação quanto à sua identidade étnico-cultural e se reapropriarem da história de resistência do povo negro, que tem sido sistematicamente distorcida e ocultada.
Para cumprir esta importante tarefa, os educadores deverão colocar em prática a concepção de educação proposta por Paulo Freire, autor da obras “Pedagogia do Oprimido”, “Conscientização”, “Educação como Prática de Liberdade” entre outras.Paulo Freire afirma que a pedagogia do oprimido “tem de ser forjada com ele, e não para ele, enquanto pessoa ou povo, na luta incessante de recuperação de sua humanidade”. A base desta pedagogia é o diálogo, que é o principal instrumento para a educação como prática de liberdade. O diálogo é essencial para quem exerce o papel de educador -libertador. Diz o educador que o diálogo transforma as relações de poder. O verdadeiro diálogo ocorre quando os agentes em relação se comprometem com o pensamento crítico, que só se concretiza quando há humildade e esperança
Na prática escolar, o diálogo começa na busca do conteúdo programático, quando o educador está preparando a abordagem dos seus encontros com os alunos. Neste momento, os professores deverão privilegiar temas, que no caso, sejam significativos para a compreensão da História da África e da situação do negro no Brasil, e articulá-los aos pressupostos da “Pedagogia do Oprimido”.Evidentemente, seu diálogo não poderá concentrar-se apenas na escravidão. Cabe ao professor buscar novos conhecimentos, através dos quais os alunos negros e não negros possam compreender que os afro-brasileiros possuem uma história cultural milenar que é parte integrante da história da humanidade. Ao abordar tais assuntos, os professores estarão contribuindo para a eliminação de preconceitos e discriminações. Entretanto, faz- se necessário ter cautela para que o debate não venha concorrer para a reificação de valores negativos, como acontece freqüentemente, quando o educador desconhece a eficácia e a crueldade dos fundamentos da dominação. Quando falta tal discernimento, o oprimido acaba sendo punido e responsabilizado pela situação em que se encontra.
Um exemplo clássico deste caso é a afirmação equivocada de alguns historiadores, que tentam justificar a escravidão argumentando que na África já existia tal sistema, que foi simplesmente ampliado para outros continentes, “com a colaboração dos próprios negros que venderam seus irmãos”.Ora, a escravidão fez parte da história da humanidade, diversas potências participaram ativamente deste sistema, não apenas os africanos. A escravidão negra (a última da história do mundo), apenas reproduziu a organização milenar que se fecundou em outros continentes, como o asiático, o europeu e o americano. Vale lembrar que o mesmo fenômeno ocorreu na Civilização Asteca.
Outra falácia comum, que soa como verdade absoluta, é a afirmação que os próprios negros se discriminam e têm vergonha de sua cor. É preciso observar que os negros e particularmente as crianças negras estão inseridos num contexto de constante violência e discriminação. Esta condição pode provocar um profundo sentimento de desvalorização, por si e por seus semelhantes, aqueles que igualmente carregam as mesmas características étnicas e culturais que por sua vez são sistematicamente hostilizadas e desprezadas pela sociedade. Entretanto, não podemos ser simplistas, a ponto de deixar de perceber que tal sentimento não nasce no seio da família negra, mas é continuamente forjado pelos sofisticados mecanismos de comunicação. Adultos, jovens e crianças negras na condição de oprimidos, “sofrem de uma dualidade que se instala na interioridade do seu ser. Querem ser, mas temem ser, tais pessoas introjetaram a sombra do opressor e seguem suas pautas”. “Sua luta se trava entre serem eles mesmos ou serem duplos” Entretanto, há-de-se considerar o grande número de negros que escapam a tais condicionamentos e que fazem oposição sistemática à ideologia do embranquecimento, buscando identificar-se com suas raízes culturais. Paulo Freire argumenta que a vocação natural de todo ser humano é ser mais e não ser menos. O sentimento de ser menos ocorre e, às vezes, se cristaliza, quando o oprimido se encontra em permanente situação-limite, na qual o dominador aparece (sempre) como o vencedor que detém todo poder sobre a produção econômica e cultural. No Brasil, quem detém este poder, em grande escala, são os homens brancos, em segundo lugar as mulheres e crianças brancas, em seguida os homens negros, por último as mulheres e crianças negras, e estas nem de longe desfrutam dos bens materiais disponíveis à classe média, composta pela maioria branca. E, então, a discriminação contra os negros privilegia os brancos de todas as classes, inclusive os desfavorecidos socialmente. Diferentes estudos, como os realizados por Silva, 1995; Silva P.B.G. 1996 e Oliveira, 1992 e 2001, entre outros, revelam que o currículo escolar, o livro didático, alguns professores e alunos, às vezes inconscientemente, discriminam as crianças negras. Por esta razão os educadores necessitam fazer um diagnóstico sério dessas situações e realizar intervenções pedagógicas adequadas, facilitando a aprendizagem do respeito para com a diversidade humana .
Entretanto, esta ação não se realizará sem conflitos e desvelar sua presença, latente nas relações raciais, será a nova tarefa dos professores que visualizem a superação dos preconceitos e a necessidade da promoção da cidadania.Desta forma, os alunos negros terão a oportunidade de se fortalecerem no direito e vocação de ser mais: mais valorizados e culturalmente mais respeitados. E os alunos não-negros apreenderem que ninguém pode ser mais, se considera o outro como ser menos. Pois, ao violentar e proibir que outros sejam, não podem igualmente ser pessoas humanas.
Alicerçados na pedagogia do oprimido, sugiro ainda, que os professores abram um diálogo com o povo negro, por meio da articulação com os militantes do Movimento Social Negro, que, com a promulgação da Lei 10.639, poderão entrar na escola pela porta da frente, e busquem caminhos que possam ajudá-los a fundamentar sua prática cotidiana. Só assim será possível transformar a escola em um espaço plural, onde todas as crianças poderão ter a oportunidade de ver a sua história e a sua imagem refletida positivamente
Bibliografia
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1976.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 10ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.
FREIRE, Paulo. Conscientização. São Paulo: Moraes, 1980.
OLIVEIRA, R. Relações raciais: uma experiência de intervenção. 1992. Dissertação (Mestrado em Supervisão e Currículo)Pontifícia Universidade Católica, São Paulo.
OLIVEIRA, R. Preconceitos, Discriminação e Formação de Professores - Do Proposto ao Alcançado, 2001.Tese - doutorado em educaçãoUniversidade Federal de São Carlos - SP
SILVA, Ana Célia da. A discriminação do negro no livro didático. Salvador: CEAO, CEDE, 1995.
SILVA, Petronilha B.G; BARBOSA, Lúcia M. A. (Org.). Pensamento negro em educação no Brasil: expressões do movimento negro. São Carlos: EDUFSCar, 1996.
Uma grande conquista deste grupo foi a promulgação da Lei 10.639, de 09 de Janeiro de 2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro -Brasileira”. Em seu parágrafo primeiro a nova Lei estabelece que o conteúdo programático a ser desenvolvido pela escola deverá conter o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.O Movimento Social Negro, na sua ampla configuração, abriga pessoas de diversas tendências partidárias, bem como educadores e especialistas de diferentes áreas, com destaque para a área da educação, onde o número de publicações de dissertações e teses tem crescido. Ao refletir o pensamento dos negros sobre a educação, tais obras oferecem subsídios para a construção de propostas pedagógicas que contemplem a diversidade étnico -cultural da sociedade brasileira.
Esta nova abordagem desvela o conflito entre o conhecimento produzido pela a universidade sobre a história e o cotidiano do negro e o ângulo de visão do negro sobre sua cultura. Entretanto, tal conflito não se restringe apenas ao campo teórico e metodológico, porque ao trilhar o caminho da superação em busca de caminhos para a eliminação do preconceito, os negros ultrapassaram a posição de objeto e se transformaram em sujeitos do conhecimento. Consequentemente, ampliaram a sua base de poder.
Conhecimento e poder caminham juntos e são instrumentos fundamentais para assegurar a cidadania. A escola representa um espaço privilegiado que propicia condições para que estes elementos se entrelacem de forma harmoniosa. Por esta razão deve ser constantemente revisitada a fim de que se torne cada vez mais democrática, na construção do seu currículo, na relação com os alunos e com o mundo que a cerca.Neste sentido, julgamos acertada e necessária a posição do novo governo de dividir com a escola, a responsabilidade de providenciar meios para inserir a população negra no projeto político da nação. Com esta medida, alunos e professores, independentemente de cor, fenotipia e etnia terão a oportunidade de ampliar seus conhecimentos, reavaliar seu processo de formação quanto à sua identidade étnico-cultural e se reapropriarem da história de resistência do povo negro, que tem sido sistematicamente distorcida e ocultada.
Para cumprir esta importante tarefa, os educadores deverão colocar em prática a concepção de educação proposta por Paulo Freire, autor da obras “Pedagogia do Oprimido”, “Conscientização”, “Educação como Prática de Liberdade” entre outras.Paulo Freire afirma que a pedagogia do oprimido “tem de ser forjada com ele, e não para ele, enquanto pessoa ou povo, na luta incessante de recuperação de sua humanidade”. A base desta pedagogia é o diálogo, que é o principal instrumento para a educação como prática de liberdade. O diálogo é essencial para quem exerce o papel de educador -libertador. Diz o educador que o diálogo transforma as relações de poder. O verdadeiro diálogo ocorre quando os agentes em relação se comprometem com o pensamento crítico, que só se concretiza quando há humildade e esperança
Na prática escolar, o diálogo começa na busca do conteúdo programático, quando o educador está preparando a abordagem dos seus encontros com os alunos. Neste momento, os professores deverão privilegiar temas, que no caso, sejam significativos para a compreensão da História da África e da situação do negro no Brasil, e articulá-los aos pressupostos da “Pedagogia do Oprimido”.Evidentemente, seu diálogo não poderá concentrar-se apenas na escravidão. Cabe ao professor buscar novos conhecimentos, através dos quais os alunos negros e não negros possam compreender que os afro-brasileiros possuem uma história cultural milenar que é parte integrante da história da humanidade. Ao abordar tais assuntos, os professores estarão contribuindo para a eliminação de preconceitos e discriminações. Entretanto, faz- se necessário ter cautela para que o debate não venha concorrer para a reificação de valores negativos, como acontece freqüentemente, quando o educador desconhece a eficácia e a crueldade dos fundamentos da dominação. Quando falta tal discernimento, o oprimido acaba sendo punido e responsabilizado pela situação em que se encontra.
Um exemplo clássico deste caso é a afirmação equivocada de alguns historiadores, que tentam justificar a escravidão argumentando que na África já existia tal sistema, que foi simplesmente ampliado para outros continentes, “com a colaboração dos próprios negros que venderam seus irmãos”.Ora, a escravidão fez parte da história da humanidade, diversas potências participaram ativamente deste sistema, não apenas os africanos. A escravidão negra (a última da história do mundo), apenas reproduziu a organização milenar que se fecundou em outros continentes, como o asiático, o europeu e o americano. Vale lembrar que o mesmo fenômeno ocorreu na Civilização Asteca.
Outra falácia comum, que soa como verdade absoluta, é a afirmação que os próprios negros se discriminam e têm vergonha de sua cor. É preciso observar que os negros e particularmente as crianças negras estão inseridos num contexto de constante violência e discriminação. Esta condição pode provocar um profundo sentimento de desvalorização, por si e por seus semelhantes, aqueles que igualmente carregam as mesmas características étnicas e culturais que por sua vez são sistematicamente hostilizadas e desprezadas pela sociedade. Entretanto, não podemos ser simplistas, a ponto de deixar de perceber que tal sentimento não nasce no seio da família negra, mas é continuamente forjado pelos sofisticados mecanismos de comunicação. Adultos, jovens e crianças negras na condição de oprimidos, “sofrem de uma dualidade que se instala na interioridade do seu ser. Querem ser, mas temem ser, tais pessoas introjetaram a sombra do opressor e seguem suas pautas”. “Sua luta se trava entre serem eles mesmos ou serem duplos” Entretanto, há-de-se considerar o grande número de negros que escapam a tais condicionamentos e que fazem oposição sistemática à ideologia do embranquecimento, buscando identificar-se com suas raízes culturais. Paulo Freire argumenta que a vocação natural de todo ser humano é ser mais e não ser menos. O sentimento de ser menos ocorre e, às vezes, se cristaliza, quando o oprimido se encontra em permanente situação-limite, na qual o dominador aparece (sempre) como o vencedor que detém todo poder sobre a produção econômica e cultural. No Brasil, quem detém este poder, em grande escala, são os homens brancos, em segundo lugar as mulheres e crianças brancas, em seguida os homens negros, por último as mulheres e crianças negras, e estas nem de longe desfrutam dos bens materiais disponíveis à classe média, composta pela maioria branca. E, então, a discriminação contra os negros privilegia os brancos de todas as classes, inclusive os desfavorecidos socialmente. Diferentes estudos, como os realizados por Silva, 1995; Silva P.B.G. 1996 e Oliveira, 1992 e 2001, entre outros, revelam que o currículo escolar, o livro didático, alguns professores e alunos, às vezes inconscientemente, discriminam as crianças negras. Por esta razão os educadores necessitam fazer um diagnóstico sério dessas situações e realizar intervenções pedagógicas adequadas, facilitando a aprendizagem do respeito para com a diversidade humana .
Entretanto, esta ação não se realizará sem conflitos e desvelar sua presença, latente nas relações raciais, será a nova tarefa dos professores que visualizem a superação dos preconceitos e a necessidade da promoção da cidadania.Desta forma, os alunos negros terão a oportunidade de se fortalecerem no direito e vocação de ser mais: mais valorizados e culturalmente mais respeitados. E os alunos não-negros apreenderem que ninguém pode ser mais, se considera o outro como ser menos. Pois, ao violentar e proibir que outros sejam, não podem igualmente ser pessoas humanas.
Alicerçados na pedagogia do oprimido, sugiro ainda, que os professores abram um diálogo com o povo negro, por meio da articulação com os militantes do Movimento Social Negro, que, com a promulgação da Lei 10.639, poderão entrar na escola pela porta da frente, e busquem caminhos que possam ajudá-los a fundamentar sua prática cotidiana. Só assim será possível transformar a escola em um espaço plural, onde todas as crianças poderão ter a oportunidade de ver a sua história e a sua imagem refletida positivamente
Bibliografia
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1976.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 10ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.
FREIRE, Paulo. Conscientização. São Paulo: Moraes, 1980.
OLIVEIRA, R. Relações raciais: uma experiência de intervenção. 1992. Dissertação (Mestrado em Supervisão e Currículo)Pontifícia Universidade Católica, São Paulo.
OLIVEIRA, R. Preconceitos, Discriminação e Formação de Professores - Do Proposto ao Alcançado, 2001.Tese - doutorado em educaçãoUniversidade Federal de São Carlos - SP
SILVA, Ana Célia da. A discriminação do negro no livro didático. Salvador: CEAO, CEDE, 1995.
SILVA, Petronilha B.G; BARBOSA, Lúcia M. A. (Org.). Pensamento negro em educação no Brasil: expressões do movimento negro. São Carlos: EDUFSCar, 1996.
(*)Pesquisadora, especialista em educação e relações raciais.Coordenadora do Projeto: “Vida e História das comunidades Remanescentes de Quilombos no Brasil”Secretaria de Ensino Fundamental -MEC
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