História e cultura afro-brasileira no currículo escolar

A Lei respalda e garante a implementação de projetos pedagógicos que tornam o currículo escolar mais democrático

*Rachel de Oliveira

Até o final da década 70, os estudos sobre a situação dos negros no Brasil, ficavam concentrados basicamente em três áreas: medicina, psicologia e antropologia que tinha como foco principal o folclore e as religiões afro- brasileiras. Porém, no início dos anos 80, surge na universidade uma nova vertente teórica, elaborada quase que exclusivamente por pesquisadores militantes do Movimento Social Negro, que estrategicamente vem forjando espaços políticos para a inserção de suas propostas nas diferentes campos de conhecimento.
Uma grande conquista deste grupo foi a promulgação da Lei 10.639, de 09 de Janeiro de 2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro -Brasileira”. Em seu parágrafo primeiro a nova Lei estabelece que o conteúdo programático a ser desenvolvido pela escola deverá conter o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.O Movimento Social Negro, na sua ampla configuração, abriga pessoas de diversas tendências partidárias, bem como educadores e especialistas de diferentes áreas, com destaque para a área da educação, onde o número de publicações de dissertações e teses tem crescido. Ao refletir o pensamento dos negros sobre a educação, tais obras oferecem subsídios para a construção de propostas pedagógicas que contemplem a diversidade étnico -cultural da sociedade brasileira.
Esta nova abordagem desvela o conflito entre o conhecimento produzido pela a universidade sobre a história e o cotidiano do negro e o ângulo de visão do negro sobre sua cultura. Entretanto, tal conflito não se restringe apenas ao campo teórico e metodológico, porque ao trilhar o caminho da superação em busca de caminhos para a eliminação do preconceito, os negros ultrapassaram a posição de objeto e se transformaram em sujeitos do conhecimento. Consequentemente, ampliaram a sua base de poder.
Conhecimento e poder caminham juntos e são instrumentos fundamentais para assegurar a cidadania. A escola representa um espaço privilegiado que propicia condições para que estes elementos se entrelacem de forma harmoniosa. Por esta razão deve ser constantemente revisitada a fim de que se torne cada vez mais democrática, na construção do seu currículo, na relação com os alunos e com o mundo que a cerca.Neste sentido, julgamos acertada e necessária a posição do novo governo de dividir com a escola, a responsabilidade de providenciar meios para inserir a população negra no projeto político da nação. Com esta medida, alunos e professores, independentemente de cor, fenotipia e etnia terão a oportunidade de ampliar seus conhecimentos, reavaliar seu processo de formação quanto à sua identidade étnico-cultural e se reapropriarem da história de resistência do povo negro, que tem sido sistematicamente distorcida e ocultada.
Para cumprir esta importante tarefa, os educadores deverão colocar em prática a concepção de educação proposta por Paulo Freire, autor da obras “Pedagogia do Oprimido”, “Conscientização”, “Educação como Prática de Liberdade” entre outras.Paulo Freire afirma que a pedagogia do oprimido “tem de ser forjada com ele, e não para ele, enquanto pessoa ou povo, na luta incessante de recuperação de sua humanidade”. A base desta pedagogia é o diálogo, que é o principal instrumento para a educação como prática de liberdade. O diálogo é essencial para quem exerce o papel de educador -libertador. Diz o educador que o diálogo transforma as relações de poder. O verdadeiro diálogo ocorre quando os agentes em relação se comprometem com o pensamento crítico, que só se concretiza quando há humildade e esperança
Na prática escolar, o diálogo começa na busca do conteúdo programático, quando o educador está preparando a abordagem dos seus encontros com os alunos. Neste momento, os professores deverão privilegiar temas, que no caso, sejam significativos para a compreensão da História da África e da situação do negro no Brasil, e articulá-los aos pressupostos da “Pedagogia do Oprimido”.Evidentemente, seu diálogo não poderá concentrar-se apenas na escravidão. Cabe ao professor buscar novos conhecimentos, através dos quais os alunos negros e não negros possam compreender que os afro-brasileiros possuem uma história cultural milenar que é parte integrante da história da humanidade. Ao abordar tais assuntos, os professores estarão contribuindo para a eliminação de preconceitos e discriminações. Entretanto, faz- se necessário ter cautela para que o debate não venha concorrer para a reificação de valores negativos, como acontece freqüentemente, quando o educador desconhece a eficácia e a crueldade dos fundamentos da dominação. Quando falta tal discernimento, o oprimido acaba sendo punido e responsabilizado pela situação em que se encontra.
Um exemplo clássico deste caso é a afirmação equivocada de alguns historiadores, que tentam justificar a escravidão argumentando que na África já existia tal sistema, que foi simplesmente ampliado para outros continentes, “com a colaboração dos próprios negros que venderam seus irmãos”.Ora, a escravidão fez parte da história da humanidade, diversas potências participaram ativamente deste sistema, não apenas os africanos. A escravidão negra (a última da história do mundo), apenas reproduziu a organização milenar que se fecundou em outros continentes, como o asiático, o europeu e o americano. Vale lembrar que o mesmo fenômeno ocorreu na Civilização Asteca.
Outra falácia comum, que soa como verdade absoluta, é a afirmação que os próprios negros se discriminam e têm vergonha de sua cor. É preciso observar que os negros e particularmente as crianças negras estão inseridos num contexto de constante violência e discriminação. Esta condição pode provocar um profundo sentimento de desvalorização, por si e por seus semelhantes, aqueles que igualmente carregam as mesmas características étnicas e culturais que por sua vez são sistematicamente hostilizadas e desprezadas pela sociedade. Entretanto, não podemos ser simplistas, a ponto de deixar de perceber que tal sentimento não nasce no seio da família negra, mas é continuamente forjado pelos sofisticados mecanismos de comunicação. Adultos, jovens e crianças negras na condição de oprimidos, “sofrem de uma dualidade que se instala na interioridade do seu ser. Querem ser, mas temem ser, tais pessoas introjetaram a sombra do opressor e seguem suas pautas”. “Sua luta se trava entre serem eles mesmos ou serem duplos” Entretanto, há-de-se considerar o grande número de negros que escapam a tais condicionamentos e que fazem oposição sistemática à ideologia do embranquecimento, buscando identificar-se com suas raízes culturais. Paulo Freire argumenta que a vocação natural de todo ser humano é ser mais e não ser menos. O sentimento de ser menos ocorre e, às vezes, se cristaliza, quando o oprimido se encontra em permanente situação-limite, na qual o dominador aparece (sempre) como o vencedor que detém todo poder sobre a produção econômica e cultural. No Brasil, quem detém este poder, em grande escala, são os homens brancos, em segundo lugar as mulheres e crianças brancas, em seguida os homens negros, por último as mulheres e crianças negras, e estas nem de longe desfrutam dos bens materiais disponíveis à classe média, composta pela maioria branca. E, então, a discriminação contra os negros privilegia os brancos de todas as classes, inclusive os desfavorecidos socialmente. Diferentes estudos, como os realizados por Silva, 1995; Silva P.B.G. 1996 e Oliveira, 1992 e 2001, entre outros, revelam que o currículo escolar, o livro didático, alguns professores e alunos, às vezes inconscientemente, discriminam as crianças negras. Por esta razão os educadores necessitam fazer um diagnóstico sério dessas situações e realizar intervenções pedagógicas adequadas, facilitando a aprendizagem do respeito para com a diversidade humana .
Entretanto, esta ação não se realizará sem conflitos e desvelar sua presença, latente nas relações raciais, será a nova tarefa dos professores que visualizem a superação dos preconceitos e a necessidade da promoção da cidadania.Desta forma, os alunos negros terão a oportunidade de se fortalecerem no direito e vocação de ser mais: mais valorizados e culturalmente mais respeitados. E os alunos não-negros apreenderem que ninguém pode ser mais, se considera o outro como ser menos. Pois, ao violentar e proibir que outros sejam, não podem igualmente ser pessoas humanas.
Alicerçados na pedagogia do oprimido, sugiro ainda, que os professores abram um diálogo com o povo negro, por meio da articulação com os militantes do Movimento Social Negro, que, com a promulgação da Lei 10.639, poderão entrar na escola pela porta da frente, e busquem caminhos que possam ajudá-los a fundamentar sua prática cotidiana. Só assim será possível transformar a escola em um espaço plural, onde todas as crianças poderão ter a oportunidade de ver a sua história e a sua imagem refletida positivamente

Bibliografia

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1976.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 10ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.
FREIRE, Paulo. Conscientização. São Paulo: Moraes, 1980.
OLIVEIRA, R. Relações raciais: uma experiência de intervenção. 1992. Dissertação (Mestrado em Supervisão e Currículo)Pontifícia Universidade Católica, São Paulo.
OLIVEIRA, R. Preconceitos, Discriminação e Formação de Professores - Do Proposto ao Alcançado, 2001.Tese - doutorado em educaçãoUniversidade Federal de São Carlos - SP
SILVA, Ana Célia da. A discriminação do negro no livro didático. Salvador: CEAO, CEDE, 1995.
SILVA, Petronilha B.G; BARBOSA, Lúcia M. A. (Org.). Pensamento negro em educação no Brasil: expressões do movimento negro. São Carlos: EDUFSCar, 1996.

(*)Pesquisadora, especialista em educação e relações raciais.Coordenadora do Projeto: “Vida e História das comunidades Remanescentes de Quilombos no Brasil”Secretaria de Ensino Fundamental -MEC

AFRICANIDADES BRASILEIRAS

Esclarecendo significados e definindo procedimentos pedagógicos

Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

A expressão africanidades brasileiras refere-se às raízes da cultura brasileira que têm origem africana. dizendo de outra forma, queremos nos reportar ao modo de ser, de viver, de organizar suas lutas, próprios dos negros brasileiros e, de outro lado, às marcas da cultura africana que, independentemente da origem étnica de cada brasileiro, fazem parte do seu dia-a-dia.
Possivelmente, alguns pensem: Realmente, é verdade o que vem de ser dito, pois todos nós comemos feijoada, cantamos e dançamos samba e alguns freqüentamos academia de capoeira. E isto, sem dúvidas, é influência africana. De fato o é, mas há que completar o pensamento, vislumbrando os múltiplos significados que impregnam cada uma destas manifestações. Feijoada, samba, capoeira resultaram de criações dos africanos que vieram escravizados para o Brasil e de seus descendentes e representam formas encontradas para sobreviver, para expressar um jeito de construir a vida, de senti-la, de vivê-la. Assim, uma receita de feijoada, de vatapá ou de qualquer outro prato contém mais do que a combinação de ingredientes: é o retrato de busca de soluções para manutenção da vida física, de lembrança dos sabores da terra de origem. A capoeira, hoje um jogo que promove o equilíbrio do corpo e do espírito pelo seu cultivo, nasceu como instrumento o de combate, de defesa.
Africanidades brasileiras, pois, ultrapassam o dado ou o evento material, como um prato de sarapatel, uma apresentação de rap. Elas se constituem nos processos que geraram tais dados e eventos, hoje incorporados pela sociedade brasileiras. Elas se constituem também dos valores que motivaram tais processos e deles resultaram. Então, estudar Africanidades Brasileiras significa estudar um jeito de ver a vida, o mundo, o trabalho, de conviver e lutar por sua dignidade, próprio dos descendentes de africanos que, ao participar da construção da nação brasileira, vão deixando nos outros grupos étnicos com que convivem suas influências, e, ao mesmo tempo, recebem e incorporam as daqueles.

COM QUE FINALIDADES ESTUDAR AFRICANIDADES BRASILEIRAS?
Muitas são as finalidades por que devemos incluir Africanidades Brasileiras no currículo escolar. Por exemplo:
· ensinar e aprender como os descendentes de africanos vêm, nos mais de quinhentos anos de Brasil, construindo suas vidas e suas histórias, no interior do seu grupo étnico e no convívio com outros grupos;
· conhecer e aprender a respeitar as expressões culturais negras que compõem a história e a vida de nosso país, mas, no entanto, são pouco valorizadas;
· compreender e respeitar diferentes modos de ser, viver, conviver e pensar;
· discutir as relações étnicas, no Brasil, e analisar a perversidade da assim designada democracia racial;
· refazer concepções relativas à população negra, forjadas com base em preconceitos.

PROPONDO ENCAMINHAMENTOS
Schenetzier dá-nos importantes indicações. A aprendizagem, diz ela, consiste em reorganização e desenvolvimento das concepções dos dos alunos; implica, pois, mudança conceitual. Embora referindo-se a conhecimentos prévios em Química, a afirmativa da autora também diz respeito à aprendizagem em todas as outras áreas do conhecimento. Calcule-se o valor desse entendimento quando são tratados conteúdos pouco valorizados pela sociedade ,quando, ao ensiná-los,pretende-se apagar preconceitos,corrigir idéias , atitudes forjadas com base nas destruidoras ideologias do racismo, do branqueamento. Schenetzier, citando Andersen, pondera que ensinar implica, entre outras coisas, busca de estratégias úteis para proceder à mudança conceitual. Para tanto, os professores deveriam:
· buscar conhecer as concepções prévias de seus alunos a respeito do estudado, ouvindo-os falar sobre elas;
· ajudar os alunos a compreender que ninguém constrói sozinho as concepções a respeito de fatos, fenômenos, pessoas; que as concepções resultam do que ouvimos outras pessoas dizerem, resultam também de nossas observações e estudos;
· lançar desafios para que seus alunos ampliem e/ou reformulem suas concepções prévias, incentivando-os a pesquisar, debater, trocar idéias, argumentando com idéias e dados;
· incentivar a observação da vida cotidiana, observações no contexto da sala de aula, a elaboração de conclusões, a comparação entre concepções, construídas tanto a partir do senso comum como a partir do estudo sistemático.
Em se tratando de Africanidades Brasileiras, é preciso acrescentar que:
· de acordo com Silva, deveriam combater os próprios preconceitos, os gestos de discriminação tão fortemente enraizadas na personalidade dos brasileiros, desejando sinceramente superar sua ignorância relativamente à história e à cultura dos brasileiros descendentes de africanos;
· organizar seus planos de trabalho, as atividades para seus alunos, tendo presente o ensinamento de Lopes de que na cultura de origem africana só tem totalmente sentido o que for aprendido pela ação, isto é, se, no ato de aprender, o aprendiz executar tarefas que o levem a pôr a mão na massa, sempre informado e apoiado pelos mais experientes. Dizendo de outra maneira, aprender-se realmente o que se vive e muito pouco sobre o que se ouve falar.
AFRICANIDADES BRASILEIRAS: UMA NOVA ÁREA DE CONHECIMENTO?
Não necessariamente. Estudos já realizados apontam para uma área interdisciplinar, melhor dizendo, todas as áreas do conhecimento a compõem, desde que abordadas sem perder a perspectiva da cultura e da história dos povos africanos ou deles descendentes.
As Africanidades Brasileiras, no que diz respeito ao processo ensino-aprendizagem, conduzem a uma pedagogia anti-racista, cujos princípios são:
· RESPEITO, entendido não como mera tolerância, mas como diálogo em que seres humanos diferentes miram-se uns aos outros, sem sentimentos de superioridade ou de inferioridade;
· RECONSTRUÇÃO DO DISCURSO PEDAGÓGICO, no sentido de que a escola venha a participar do processo de resistência dos grupos e classes postos à margem bem como contribuir para a afirmação da sua identidade e de sua cidadania;
· ESTUDO DA RECRIAÇÃO DAS DIFERENTES RAÍZES DA CULTURA BRASILEIRA, que nos encontros e desencontros de umas com as outras se fizeram e hoje não são mais gegê, nagô, bantu, portuguesa, japonesa, italiana, alemã, mas brasileira de origem africana, européia, asiática.
As Africanidades Brasileiras abrangem diferentes aspectos, não precisam, por isso, constituir-se numa única área, pois podem estar presentes em conteúdos e metodologias, nas diferentes áreas de conhecimento constitutivas do currículo escolar. Vejamos alguns exemplos:
Ø Música e dança – Do ponto de vista das africanidades Brasileiras, não tem cabimento a musicalização de crianças, adolescentes e adultos que não inclua os ritmos de origem africana. E, do mesmo ponto de vista, não bastará ouvir textos musicais e reconhecer instrumentos típicos. Será preciso ouvir e fazer tentativas de tirar som e ritmo de instrumentos típicos: caixa de fósforo, pandeiro, agogô, chocalho, atabaque, berimbau, etc. com auxílio de quem sabe fazê-lo. E não basta saber tocar instrumentos, é importante saber de são feitos, como são feitos e, sempre que possível, aprender a construir, pelo menos, alguns deles. Mais ainda, as músicas de origem africana são feitas para serem ouvidas e dançadas. Por tanto, ensinar música afro, na perspectiva das Africanidades, implica ouvir, produzir ritmos, construir instrumentos, as recriações que eles têm sofrido através dos tempos e os lugares por onde têm passado e se enraizado.
Ø Matemática – Ao desenvolver conteúdos de matemática, se o professor estiver atento às Africanidades Brasileiras, poderá valer-se, certamente, de obras, ainda raras entre nós, que mostram construções matemáticas africanas de diferentes culturas. Com isso, os alunos irão aprendendo diferentes caminhos trilhados pela humanidade, através de povos de diferentes culturas, para a construção dos conhecimentos que vêm acumulando.
Ø Psicologia – Esta área de conhecimento trata de importantes descobertas científicas a respeito do comportamento das pessoas, das maneiras como elas se relacionam entre si. No Brasil, assim como em outros países de fortes raízes africanas, em qualquer nível de ensino, torna-se inadmissível desconhecer as obras de Franz Fanon, pelo menos Pele Negra, Máscaras Brancas(...) que analisa e discute as dificuldades enfrentadas por descendentes de africanos, para terem sua identidade respeitada, enquanto tias, num colonizado por europeus. No nosso caso específico, não há como desconhecer a obra de Neuza Santos Souza, Tornar-se negro.
Ø Sociologia – Fonte chave para estudos que tenham preocupação com as Africanidades Brasileiras é certamente a obra de Clovis Moura, salientando-se Sociologia do Negro Brasileiro, em que aborda a sociedade brasileira, a partir de estudos sobre a problemática que envolve o povo negro.
Ø Educação Física – Na medida em que esta área de conhecimento, ao dedicar-se ao estudo do corpo, incluir dança, seria incompreensível, no Brasil, deixar de haver sessões de danças de raízes africanas. E, na área de jogos, de se jogar capoeira.
Ø História – A História do Brasil, enquanto construção de uma nação, inclui todos os povos que a constituem. Assim, ignorar a história dos povos que a constituem. Assim, ignorar a história dos povos indígenas, do povo negro é estudar de forma incompleta a história brasileira. Por exemplo, o professor que trabalha na perspectiva das africanidades Brasileiras não omitirá, ao tratar da fundação de Laguna, em Santa Catarina, que, conforme registra Cláudio Moreira Bento em O Negro, a expedição que lá se instalou em 1648 era formada, em 70%, por homens negros escravizados. Ao referir a fundação da Colônia de Sacramento, não esquecerá de fazer saber que, além dos escravos, a tropa fundadora contava com soldados negros. Se a história ensinada na escola souber contemplar, também, a vida vivida no dia a dia, pelos grupos menosprezados pela sociedade, então estaremos ensinado-aprendendo a história brasileira integralmente realizada. Conforme o entendimento de Gigante, a valorização da história dos grupos populares, registrando o que em suas memórias está guardado de suas experiências, é tarefa que pode ser realizada por professores e alunos, a partir da comunidade em que a escola está inserida. Desta forma, poderá o autor, todos os que constroem o Brasil estarão presentes nos conteúdos escolares.
Ø Literatura e Língua Portuguesa – Poderá envolver pessoas da comunidade que têm o gosto de colaborar com a escola. As histórias colhidas pelos alunos são transformadas em textos que poderão ser reunidos num livro e, desta forma, serem divulgados entre outras classes e também na comunidade. Os professores, juntamente com os alunos, decidem o que perguntar, que histórias pedir para as pessoas da comunidade negra contar: histórias de brincadeiras, de trabalho, de festejos, de celebração religiosas, da vida na escola, etc.



FONTE:
REVISTA DO PROFESSOR – Porto Alegre - Janeiro a março de 2003 – vol. 19 – nº.73 – Editora CPOEC
p 26 – 30

Africanidades Balbina

A Escola Municipal Balbina Pereira de Souza localizada no Jardim Santa Clara em Araucária tem uma população negra significativa em sua Comunidade Escolar. Iniciou seu trabalho através, do projeto integrado entre as RMD'S (Regentes Modalidade Diferenciada - Artes, Educação Física e Literatura.

Tendo como referência os conteúdos das Diretrizes Curriculares de Araucária e a sua relação com a Lei 10639/2009( Lei da Inserção da História Africana e Cultura Afro Brasileira) e as disciplinas mencionadas. Utilizando como material de comunicação o vídeo Kiriku, o livro A Menina Bonita do Laço de Fita, Nito - homem não chora, as bonecas ashanti, o livro Bichos da África.E as fitas do Programa A Cor da Cultura.

Africanidades Araucária 2009

No dia 27/02/2009, o Grupo de Estudos Africanidades Araucária, reuniu-se no SISMMAR ( Sindicato dos Servidores Municipais do Magistério com o objetivo de organizar o Plano de Ação de 2009.

Recebidas pela Presidenta Giovana Piletti do SISMMAR, a qual colocou sobre a importância do trabalho desenvolvido pelo grupo ao longo de 2007 e 2008.

Neste primeiro momento foi feito contato com as integrantes que participaram em 2008 : Delma, Dirléia Mathias, Jucimara, Izabel da Silva , Márcia dos Reis, Maria José, Maria Regina, Nair Macedo da Silva, com a possibilidade de ampliar as discussões para 2009.

A pauta discutida foi :

Realimentação do blog Africanidades Araucária;

Caderno Pedagógico;

Artigos para divulgação;

Curso de contação de histórias;

Organização dos slides para apresentações;

Assessoramentos realizados em 2008;

Assessoramentos previstos para 2009;

> Secretaria Municipal da Promoção Social;

> Faculdade Bagozzi;

> Secretaria de Educação de Pinhais;

> Faculdade Espírita - Curso de Pedagogia;

> Convênio UFPR

O Grupo de Estudo tirou como encaminhamento, uma agenda para o Mês de Março.

11/03/2009 - Realimentação do blog na Escola Thomaz Coelho.

31/03/2009 - Continuação da escrita do Caderno Pedagógico.

Um histórico das lutas e conquistas recentes...

A ciência dos séculos XVIII E XIX considerava que os brancos possuíam maior capacidade intelectual.Depois vinham os índios e,por último, os negros.Alguns estudos afirmavam que os negros se situavam abaixo dos macacos."Qualquer que seja o grau dos talentos dos negros,ele não é a medida dos seus direitos",Thomas Jefferson (1743-1826), político americano.

1948 - Uma das mais significativas experiências de mobilização negra foi o jornal Quilombo,editado no Rio de Janeiro.A edição nº0, ano 1,trazia a seguinte afirmação:"Nos dias de hoje a pressão contra a educação do negro afroxou (sic)consideravelmente,mas convenhamos que ainda se acha muito longe do ideal".

1949- 1º Congresso do Negro Brasileiro.Temas abordados:sobrevivência religiosas e folclóricas;formas de luta (capoeira de Angola,batuque,pernada);línguas (nagô,gegê,língua de Angola e do Congo,as línguas faladas nos anos de escravidão).

Década de 1950 - Iniciam-se os primeiros estudos sobre preconceitos e estereótipos raciais em livros didáticos no Brasil.

Década de 1960 e 1970 - Os militares oficializaram a ideologia da democracia racial e a militância que ousou desafiar esse mito foi acusada de imitadora dos ativistas americanos,que lutavam pelos direitos civis.O mito da democracia racial persiste até hoje.

Década de 1980 - Retomada dos estudos sobre preconceitos e estereótipos raciais em livros didáticos.Os estudos das pesquisas apresentam a depreciação de personagens negros,associada a uma valorização dos brancos.

1984 - Em São Paulo, a Comissão de Educação do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e o Grupo de Trabalho para Assuntos Afro-Brasileiros promoveu discussões com professores de várias áreas sobre a necessidade de rever o currículo e introduzir conteúdos não discriminatórios.

1985- A comemoração de 13 de maio foi questionada pela Comissão por meio de cartazes enviados às escolas do Estado de São Paulo.O material também exaltava 20 de novembro como data a comemorar a consciência negra.

1986- A Bahia inseriu a disciplina Introdução aos Estudos Africanos nos cursos de Ensino Fundamental e Médio de algumas escolas estaduais atendendo a antiga reivindicação do movimento negro.

1996-Entre os critérios de avaliação dos livros didáticos comprados e distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) foram incluídos aqueles específicos sobre questões raciais.

1998-Inclusão da Pluralidade Cultural entre os temas transversais nos Parâmetros Curriculares Nacionais.

2003- A plubicação da Lei nº 10.639 tornou obrigatório o ensino da História da África e dos Afro-brasileiros no Ensino Fundamental e Médio.

(Texto retirado da REVISTA NOVA ESCOLA nº177 - 2004)

É PRECISO SUPERAR AS DESIGUALDADES

As estatísticas educacionais são bastante expressivas quando se tratam das desigualdades a que os negros são submetidos. Essa desigualdade se reproduz de forma ainda mais intensa no mercado de trabalho. Assim enquanto 16,8% de negros maiores de quinze anos eram analfabetos, em 2003 esse valor era de 7,1% para brancos. A média nacional de analfabetos é de 11,6%. A taxa de escolarização por nível de ensino superior é de 14,9% para o homem branco 18,2% para a mulher branca 3,7% para o homem negro e 5,2% para o a mulher negra. A condição para a existência de cidadania é a certeza de todas as pessoas usufruam do direitos civis politicos, sociais, culturais e individuais, ou seja, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à propriedade. Entre os direitos culturais, se incluem o de identidade étnica, de opção religiosa, de preservação e valorização das línguas e expressões rituais, musicais, técnicas de trabalho, formas de lazer, saberes, práticas medicas e de cuidados tradicionais. Os direitos individuais contemplam a liberdade de pensamento, de consciência e de sentimentos, o direito ao reconhecimento e ao tratamento digno pelo simples fato de ser pessoa humana.

É no campo desses direitos que pesquisas constatam os enormes contrastes. Os dados estatísticos de mortalidade materna, expectativa de vida, dados de escolaridade, de emprego e renda, de desemprego e acesso a serviços de saneamento e de atenção à saúde referentes a brancos e negros revelam os efeitos do preconceito, da intolerância e da discriminação, com desdobramentos que atingem as demais esferas dos direitos cidadãos. Apesar dos negros enfrentarem um passado difícil, seu espírito de luta, dignidade e criatividade vêm marcando com seu trabalho e sua cultura em todas as suas federações brasileira. (Fonte: O Negro no Rio Grande do Sul, p. 25, Ministério da Cultura, Fundação Cultural Palmares)