ATÉ QUANDO VAMOS FINGIR QUE NÃO ESTAMOS VENDO !!!

70% dos jovens assassinados são negros

Perfil das vítimas, revelado em relatório das Nações Unidas sobre violência contra crianças, é tema de debate na Folha.Segundo dados de 2000, 16 crianças e adolescentes foram assassinados por dia. Desses mortos, 14 tinham entre 15 e 18 anos
Em cada grupo de dez jovens de 15 a 18 anos assassinados no Brasil, sete são negros. A raça também representa 70% na estimativa de 800 mil crianças brasileiras sem registro civil. Entre os indicadores negativos, os negros só perdem para a população indígena na taxa de mortalidade infantil.Os números, contidos no relatório "Estudo das Nações Unidas sobre a Violência contra Crianças", encomendado pela ONU (Organização das Unidas), mostram que o perfil das vítimas da violência vai muito além da faixa etária.

"A violência não tem só idade. Tem cor, raça, território. As vítimas são os negros, os pobres, os moradores de favelas", afirmou a psicóloga Cenise Monte Vicente, coordenadora do Escritório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em São Paulo.A declaração foi feita na última quarta-feira, durante debate sobre a situação da violência contra crianças no Brasil e no mundo, promovido pela Folha e pelo Unicef e com a mediação do jornalista Gilberto Dimenstein, colunista e membro do Conselho Editorial da Folha.

Nesse dia, o relatório, feito pelo professor e pesquisador Paulo Sérgio Pinheiro, foi apresentado na Assembléia Geral das Nações Unidas. Pinheiro foi convidado como especialista independente pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan.

O documento cita relatórios de 132 governos e consultas a organizações não-governamentais. A realidade brasileira é descrita por dados como os do SIM/DataSus (Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde).

Segundo estatísticas de 2000, 16 crianças e adolescentes foram assassinados por dia, em média. Desses mortos, 14 tinham entre 15 e 18 anos. Nessa faixa etária, 70% eram negros."Se somarmos as 14 mortes por dia, é mais de um Boeing a cada duas semanas, sendo a maioria formada por negros", afirmou Cenise, referindo-se à tragédia com o vôo 1907 da Gol, que vitimou 154 pessoas.

"É importante investigar as causas da tragédia do Boeing. Mas em relação a essas mortes [de jovens e negros], a gente não tem a mesma atitude e vigilância. Alguma coisa está errada.

"Segundo Cenise, o alerta também vale para a situação da criança indígena no Brasil. O relatório cita que a média de óbitos entre crianças até um ano de idade é de 47 por mil nascidos vivos.

A média nacional foi de 26 óbitos em 2004.As preocupações com os aspectos raciais e étnicos da violência estarão no plano de colaboração do Unicef com os países onde atua, elaborado a cada cinco anos. "Vamos fazer um corte [separação] racial e étnico e sensibilizar os gestores públicos e as ONGs para tornar esse padrão inaceitável", disse.
Nada cordialPara o advogado Oscar Vilhena Vieira, diretor-executivo da ONG Conectas Direitos Humanos e professor da Escola de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que também participou do debate, as estatísticas de homicídio desmentem a visão do Brasil como um país cordial. "O Brasil não tem nada de país cordial.

É um país profundamente violento, especialmente com jovens, negros e moradores das periferias."Essa violência, segundo o advogado, está presente na sociedade e no Estado.

"Parece até que se treina tiro tendo o jovem como alvo, tanto do lado dos bandidos como o das instituições de Estado", disse.Vieira afirma que a legislação brasileira -entre elas, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente- avançou nos últimos anos, mas não impediu que a sociedade e o Estado continuassem "absolutamente negligentes".Para exemplificar, Vieira citou um outro dado contido no relatório.

O documento reproduz levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), de 2004, que estima que existam 80 mil meninos e meninas em abrigos -87% deles tinham família e somente 5% eram órfãos. "Essas crianças estão sendo objeto de absoluta negligência. Não necessariamente da família, que muitas vezes não tem capacidade de dar conta dessas crianças, mas do Estado, que tem obrigação com essa família."

As informações são do jornal Folha de S.Paulo EM 16/10/2009.

"Quem começa uma conversa, não pode prever seu fim..." (Provérbio Africano)

Quem são os griôs ???

Os primeiros griôs (do francês griots) surgiram no Mali, na região Sul do Saara, há 4.000 anos, tornando-se, como o tempo, o símbolo da tradição oral no Noroeste Africano. São, em essência, contadores de histórias ou trovadores, que vão de localidade em localidade, levando informações. É comum que sejam contratados por nobres, com a tarefa de divulgar seus feitos e glórias e a história de seus antepassados.

Alguns deles chegam a memorizar séculos da genealogia de uma família. Constituem uma casta de grande prestígio social e político, o que faz com que, eventualmente, assumam o papel de mediadores de conflitos ou diplomatas.

Acredita-se que sua palavra tem poder e significado divinos e compromisso com a verdade e os ancestrais.

Por isto, são, também, responsáveis pela arte verbal presente nos rituais da vida social: nascimentos, iniciações, alianças matrimoniais, cerimônias de casamento e funerais.

Fique atento !!!

A cultura negra em sala de aula

ERROS

• Abordar a história dos negros a partir da escravidão.

• Apresentar o continente africano cheio de estereótipos, como o exotismo dos animais selvagens, a miséria e as doenças, como a aids.

• Pensar que o trabalho sobre a questão racial deve ser feito somente por professores negros para alunos negros.

• Acreditar no mito da democracia racial.

ACERTOS

• Aprofundar-se nas causas e conseqüências da dispersão dos africanos pelo mundo e abordar a história da África antes da escravidão.

• Enfocar as contribuições dos africanos para o desenvolvimento da humanidade e as figuras ilustres que se destacaram nas lutas em favor do povo negro.

• A questão racial é assunto de todos e deve ser conduzida para a reeducação das relações entre descendentes de africanos, de europeus e de outros povos.

• Reconhecer a existência do racismo no Brasil e a necessidade de valorização e respeito aos negros e à cultura africana.

Texto retirado da Revista Nova Escola

Importante: ler ,discutir e transformar coletivamente nossa sala de aula !!!

ESCOLA: ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DA CRIANÇA

ELISÂNGELA MARIA DE JESUS



Este artigo tem como objetivo analisar as relações de preconceito existentes para com a criança negra no espaço social da escola, tendo como base autores que possuem um arcabouço teórico e anos de pesquisa sobre o tema. Faz-se necessário a partir do estudo das obras destes autores, analisar como atitudes de preconceito étnico comprometem a identidade e auto-estima da criança negra, podendo levá-la a um processo de exclusão social.
Segundo Cavalleiro, a interface racismo e educação oferece possibilidade de colocar num mesmo palco a importância de duas temáticas: Função social da escola e diversidade cultural. Quando analisamos as relações raciais dentro da escola, questionamo-nos até que ponto ela está sendo coerente com a sua função social quando se propõe a ser um espaço que preserva a diversidade cultural, responsável pela promoção da eqüidade.
Para a pedagoga e socióloga Alice Itani, professora de sociologia da UNESP/Rio Claro, o preconceito étnico faz parte do comportamento cotidiano. Ela afirma em seu artigo “Vivendo o preconceito em sala de aula”, escrito em 1998, que os negros se defrontam constantemente com atitudes preconceituosas, sejam em atos ou gestos, discursos e palavras. Itani ressalta que o preconceito étnico é o que mais está presente na sociedade brasileira e, conseqüentemente, na prática escolar.
A escola é responsável pelo processo de socialização infantil no qual se estabelecem relações com crianças de diferentes famílias o que favorece a construção da identidade da criança. Esse contato poderá fazer da escola o primeiro espaço de vivência das tensões raciais.

A relação estabelecida entre crianças brancas e negras numa sala de aula pode acontecer de modo tenso, ou seja, segregando, excluindo, possibilitando que a criança negra adote em alguns momentos uma postura introvertida, por medo de ser rejeitada ou ridicularizada pelo seu grupo social.
O discurso do opressor pode ser incorporado por algumas crianças de modo maciço, passando então a se reconhecer dentro dele: "feia, preta, fedorenta, cabelo duro", iniciando o processo de desvalorização de seus atributos individuais, que interferem na construção da sua identidade de criança.

Por isso educadores precisam estar atentos aos valores étnicos, procurando estudar mais sobre a questão das crianças afro-descentes, favorecendo o contato entre os pares de modo que se estabeleçam relações mais harmoniosas.

PRECONCEITO ÉTNICO NA ESCOLA
A ausência do componente negro na escola priva as crianças negras de conhecerem a sua história, que vai muito além da escravidão, a escola necessita com urgência reformular conteúdos e problematizar a questão do negro no contexto escolar. Dando a conhecer a diversidade cultural da criança negra, criando possibilidades de conhecimento da sua cultura.
Eliane Cavalleiro, paulista, pedagoga que fez mestrado com a tese “Do silêncio do Lar ao silêncio Escolar: Racismo, Preconceito e Discriminação Racial na Educação Infantil”. Em sua pesquisa, realizada durante oito meses em três salas de aula de uma escola municipal de educação infantil, em São Paulo, Cavalleiro constatou:

Há todo um aparato para representar e valorizar a criança, a família e o profissional branco e não há o mesmo em relação ao negro. O que mais me chamou a atenção foi o jeito debochado dos professores no contato com a criança negra. Facilmente esses alunos são chamados de “filhotes de São Benedito” ou “cães em figura de gente”. Esses comentários não costumam ser diretos, mas é comum que um professor fale para outro, quando a criança está passando. Eles se divertem se percebem que ela ouviu. (CAVALLEIRO, 2001, p. 38)

Assim, não fica difícil perceber o lugar do negro no espaço escolar. Muitas crianças acabam resignando-se a esse não reconhecimento a ponto de se avaliarem de maneira distorcida, considerando-se incapazes, inferiores e, ao menor sinal de dificuldade, abandonam o processo escolar. Criando o ciclo vicioso, que perpassa as gerações das famílias afro-descentes.
Em outra pesquisa realizada com crianças de uma escola pública de Campinas, Cavalleiro (2001) investigou como eram estabelecidas as relações entre crianças negras e brancas em uma sala de aula. Foi observado que os dois grupos se relacionavam de modo tenso, segregando-se, excluindo-se. A criança negra mantinha-se em uma postura introvertida, recusando-se em muitos momentos a participar das atividades propostas, com medo de que os outros rissem dela, ou seja, para não ser rejeitada ou ridicularizada, ela preferia calar a sua voz e sua dor. Isso ilustra quanto uma situação social pode silenciar as crianças negras, reduzindo-se as a um estado quase de mutismo e invisibilidade em sala de aula, levando-as a um profundo desconforto e sofrimento.
Numa das atividades propostas em sala de aula, foi solicitado às crianças que falassem sobre si mesmas em uma redação. A criança negra se auto referia de modo depreciativo, descrevendo-se a partir do discurso dos seus colegas: “feia, preta, fedorenta, cabelo duro”. As meninas negras não se sentiam desejadas pelos meninos como as outras colegas que tinham um cabelo liso e grande.
Em outra pesquisa, realizada em escolas de Belo Horizonte, Rita de Cássia Fazzi, doutora em sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (IUPERJ), no livro “O drama racial de crianças brasileiras – Socialização entre pares e preconceito”, afirma:

A ênfase dada pelas crianças ao aspecto estético, distinguido entre o que é feio e o que é bonito, sugere o desenvolvimento do preconceito racial, visual, provavelmente através de pistas verbais quando da aquisição de padrões de beleza. Desde muito cedo a criança aprende, por exemplo, que cabelo liso é cabelo bonito, e esse padrão é reforçado, uma vez que parecem ser raros, senão inexistentes, elogios ao cabelo crespo durante a infância. (FAZZI, 2004, p. 117)

Desta forma, a criança negra poderá incorporar esse discurso e sentir-se marginalizada, desvalorizada e excluída, sendo levada ao falso entendimento de que não é merecedora de respeito ou dignidade, julgando-se sem direitos e possibilidades. Esse sentimento está pautado pela mensagem do outro que é transmitida às crianças negras e aprendida muito cedo pelas crianças brancas, de que para ser aceita é preciso corresponder às expectativas do padrão dominante, ou seja, ser branco.
A contradição do preconceito étnico numa sociedade pluricultural e pluriétnica precisa ser estudada e refletida na perspectiva de construção de identidade, pois ela se constrói na relação com o outro.
Desta maneira, podemos analisar as relações étnicas num dos espaços de superestrutura do país – a escola – e como esta contribui para a formação da identidade das crianças negras, considerando que o início da fase escolar é o momento no qual mais facilmente as crianças incorporam as mensagens que lhe são transmitidas pelos colegas e preceptores, pois é nesse espaço que elas testam suas relações e conjuntos de valores, atitudes, comportamentos, crenças e noções étnicas apreendidos em outros lugares, como na família.
A escola é o ambiente onde os grupos sociais estão em constante diálogo e conflito, sob o desafio do respeito à diversidade. O ambiente escolar para a criança negra pode ser o espaço para a sedimentação da sua identidade, cuja construção se inicia no seio familiar; ou ainda, pode vir a ser o palco onde a construção da identidade nega suas raízes étnicas, caso se confronte com relações de exclusão.
O cotidiano escolar pode demonstrar a (re) apresentação de imagens caricatas de crianças negras em cartazes ou textos didáticos, assim como os métodos e currículos aplicados, que parecem em parte atender ao padrão dominante, já que neles percebemos a falta de visibilidade e reconhecimento dos conteúdos que envolvem a questão negra.
Essas mensagens ideológicas tomam uma dimensão mais agravante ao pensarmos em quem são seus receptores. São crianças em processo de desenvolvimento emocional, cognitivo e social, que podem incorporar mais facilmente as mensagens com conteúdos discriminatórios que permeiam as relações sociais, aos quais passam a atender os interesses da ideologia dominante, que objetiva consolidar a suposta inferioridade de determinados grupos. Dessa forma, compreendemos que a escola tanto pode ser um espaço de disseminação quanto um meio eficaz de prevenção e diminuição do preconceito.
Percebe-se que a escola é o local das descobertas para a criança, e lá que ela aprenderá a conviver ou não com críticas, competições, perdas e realizações. Além disso, a escola é a instituição que ministra o conhecimento, o qual deve se basear em valores éticos e democráticos, pois a formação do cidadão consciente está em grande parte sob a responsabilidade da escola.
Por isso, os projetos pedagógicos deveriam expressar e dar sentido democrático à diversidade cultural presente no espaço escolar, reconhecendo e valorizando estas culturas e ensinando aos educando a respeitarem a cultura do outro, como aponta o professor Neidson Rodrigues, doutor em educação pela PUC/SP e mestre em filosofia das ciências, pela USP:
Ter uma escola democrática significa desenvolver uma educação escolar que compreenda as diversas interferências e interesses que perpassam a sociedade e que organize o ensino de forma a levar o educando a compreendê-lo e a compreender o papel de cada um, individualmente, e o de cada grupo organizado, para poder interferir nas ações dessa sociedade. (RODRIGUES, 1988, p.60).
Deste modo a escola abrange os interesses da sociedade, isto é, ela não é fechada em si mesma66é fechada em si mesma. Segundo Nilma Lino Gomes (2004, p. 105), “se concordamos que a escola é um direito social, temos de avaliar seriamente se ela de fato tem sido assim para negros e brancos”. A adoção de políticas de ação afirmativa para o povo negro no Brasil não pode ser confundida com paternalismo. Na opinião da autora, trata-se de justiça social.

CRIANÇA NEGRA: A IMPORTÂNCIA DA SUA IDENTIDADE

Para algumas crianças negras a dificuldades de auto-aceitação decorre de um possível comprometimento de sua identidade com as atribuições negativas de seu grupo social. O que acontece, sobretudo com as crianças, que estão em processo de desenvolvimento emocional, cognitivo e social, é uma internalização do discurso alheio.
Em outras palavras, é pelo olhar do outro que alguém se constitui como sujeito e é a qualidade desse olhar que contribui para o grau de auto-estima de qualquer indivíduo, seja ele branco ou negro.
A escola é o lugar onde a criança desenvolve a capacidade de questionar, ter consciência de sua identidade e a qual grupo pertence, pois é esta consciência que abrirá o caminho na busca da construção da identidade e provocará uma revolução no jeito de pensar do homem moderno. A escola precisa estar bem preparada para acolher a pluralidade étnica e cultura, pois “sabe-se que nossas escolas se norteiam pelos valores da classe média. Neste sentido, uma criança de classe baixa tende a ser menos ajustada...” (RAPPAPORT, 1982, p.100)
O processo educativo pode ser uma via de acesso para a criança negra ao resgate de sua identidade, auto-estima e autonomia, pois a escola é o ponto de encontro e embate das diferenças étnicas, podendo ser instrumento eficaz para diminuir e prevenir o processo de exclusão social e incorporação do preconceito pelas crianças.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAVALLEIRO, E. Educação anti-racista: compromisso indispensável para um mundo melhor. In: Cavalleiro (org) Racismo e anti-racismo na educação. São Paulo: Summus, 2001.

CAVALLEIRO, E. Do Silêncio do Lar ao Silêncio Escolar: Racismo, Preconceito e Discriminação na Educação Infantil. São Paulo: Contexto, 2000.

COSTA, J. F. "Da cor ao corpo a violência do racismo" In: Violência e Psicanálise. Rio de Janeiro: Graal

FAZZI, Rita de Cássia. O Drama Racial de Crianças Brasileiras: Socialização entre Pares e Preconceito. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.
FERREIRA, R.F. Afro-descendente, identidade em construção, São Paulo: EDUC Rio de Janeiro: Pallas, 2000.

ITANI, Alice; AQUINO, Júlio Groppa. Diferenças e preconceitos na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1998.
RODRIGUES, Neidson. Da mistificação da escola a escola necessária. São Paulo: Cortez, 1988.
Elisângela Maria de Jesus
Publicação: www.paralerepensar.com.br - 10/07/2006

Estatuto da Igualdade Racial :serve a quem???

Burguesia aprova um inútil Estatuto que não garante qualquer Igualdade Racial

Nenhuma legislação dará ao negro absolutamente nada que tenha importância que não tenha sido conquistado através da sua luta, ou seja, da luta massiva e revolucionária do povo negro em aliança com a classe operária brasileira.
Foi aprovado no último dia 9 na Câmara dos Deputados o Estatuto da Igualdade Racial. A proposta, com o texto final aprovado e apoiado por DEM, PP, PT, CUT, SEPPIR, entre outros, restou completamente esvaziada de igualdade racial, ou de reparação para o povo negro.

Da “sonho” à realidade

O Estatuto da Igualdade Racial foi apresentado originalmente, no ano de 2000, pelo senador Paulo Paim (PT/RS), hoje uma das lideranças do governo dentro do parlamento.
No texto inicial, foram acrescidas demandas do Executivo Federal e outras propostas, fazendo com que o mesmo perdesse as características progressivas que continha.
Quando de sua apresentação, o texto chegou a ser saudado por setores do movimento negrocomo tendo alguma relevância especial para a população negra do Brasil, chegando a ser considerado por alguns uma concretização da abolição da escravatura.
Esta situação refletia uma ilusão constantemente disseminada pela burguesia e seus agentes no interior do movimento operário e popular de que as reivindicações dos explorados podem ser atendidas pelo apodrecido Congresso das máfias políticas da burguesia, quando na realidade cada uma das conquistas mais elementares dos negros e da classe operária foram resultado direto de suas lutas.
Tendo sido apresentada no Senado Federal (onde os escândalos políticos são rotina) a proposta de estatuto foi sofrendo baixas em cada comissão legislativa que passou. Os eternos “debates democráticos” em torno da proposta realizados pelo Brasil afora foram por água abaixo a cada aprovação negociada entre as lideranças partidárias nas comissões temáticas.
Após vários relatórios, substitutivos, emendas, requerimentos, propostas ministeriais, adequações governamentais, partidárias, interesses da oligarquia e audiências públicas, Paim, já em desespero, implorava para a aprovação do projeto do “jeito que está”, bem como PSOL e PC do B. Eis que ao chegar à Câmara dos Deputados (depois do filtro político e racial do Senado Federal) a proposição já era rejeitada por boa parte do movimento negro, que declaravam sua posição a respeito em um Manifesto em Defesa dos Direitos e da Autonomia Política da População Negra, o qual assinalava que “o Estatuto da Igualdade Racial [que] se inscreve neste contexto como parte da nossa luta histórica... Após quase uma década de tramitação no Congresso Nacional”... foi “alvo de ataques que o desfiguram completamente! (...)

Neste momento, interesses eleitorais estimulados pela proximidade de 2010, têm provocado articulações e composições espúrias que utilizam nossas conquistas como moeda de troca. Daí o esvaziamento dos conteúdos de justiça racial do Estatuto, o que impõe retrocessos, injustiças e a perpetuação de violações de direitos fundamentais da população negra.”

E concluem: “repudiamos as negociatas que envolvem partidos de direita e de esquerda. Repudiamos os retrocessos”.

Totalmente desfigurado

Esse repúdio ficou justificado quando se tinha (e se tem) o texto do Estatuto em mãos. Antes da votação (obstruída e depois articulada com o DEM) o projeto não obrigava o Poder Público a nenhuma ação objetiva, e a constante repetição do termo “fica autorizado”, além dos “poderão criar” denota que os governos não estaram obrigado a nada, mas apenas farão o que quiserem ou forem forçados a fazer por força da mobilização popular.
No texto, as cotas viram um fiasco democrático, os territórios quilombolas não são reconhecidos em nenhum aspecto e não há recurso para a implementação do estatuto (foi retirado o fundo de recursos financeiros).
Além do mais um dos “direitos compensatórios” deste Estatuto, segue como os demais direitos recentemente estabelecidos, prevendo incentivos fiscais para empresas que contratem negros, por exemplo. Ora, fornecer dinheiro (ou isenção) para os patrões em troca de direitos que teriam de estar assegurados por força da lei é um fracasso político total.

Assim o artigo 45 do Estatuto aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece que “o Poder Público poderá disciplinar a concessão de incentivos fiscais às empresas com mais de vinte empregados que mantenham uma cota de, no mínimo, vinte por cento de trabalhadores negros.” Pode-se perceber que mesmo nesse artigo está o comando “poderá”, tornando o tal incentivo um negócio capitalista, disfarçado de caridade.
Está previsto também o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, de adesão facultativa dos Estados, Distrito Federal e Municípios: adere quem quiser. O Estatuto ainda prevê a construção de Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial.

Na completa imagem e semelhança de outros conselhos, comissões tripartites e secretarias, esse fórum certamente vai padecer de estrutura, recursos físicos, orçamento, e poder deliberativo, se tornando um apêndice morto perante as prioridades do Governo Lula e dos seus sucessores junto ao empresariado e latifúndio nacional, podedo ser simplesmente ignorado.
Sobre a saúde da população negra, o estatuto prevê um Programa Nacional de Saúde da População Negra, um pomposo título vazio de conteúdo prático, e que expressa apenas a ausência de uma política de saúde pública para a maioria da populaçao brasileira que é negra ou mestiça e que nos últimos anos o Governo não assumiu nenhuma responsabilidade com o tema, e dificilmente o fará com a aprovação deste Estatuto.

Ainda assim, atacado pela direita

Mesmo totalmente desfigurado, esse arremedo de Estatuto foi rejeitado pelo Democratas (DEM) e pelo Partido Progressista (PP), que consideraram os dispositivos inócuos do Estatuto uma “racialização” da sociedade, e que – por exempo a mera definição de terrenos quilombolas poderia auferir direitos para este povo no sentido de questionar as propriedades de terra. Além disso, a questão quilombola já está sendo contestada pelas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN'S) apresentadas pelo DEM e PSDB, que também questionam as cotas.
A questão da terra e das cotas são os principais motivos da direita parlamentar não apoiarem a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Porém, acima de tudo, tivemos uma completa inoperância proposital do Governo Lula para a titulação das terras remanescentes de quilombos (medida já prevista no Decreto 4487/2003).
Assim, como em outras ocasiões, o DEM e o PP obstruíram as votações até que seus desejos fossem atendidos: foi extirpado o percentual de cotas para negros em universidades; cotas para negros em televisão e filmes; definição de quem eram os remanescentes de quilombos; e a exigência de o SUS identificar pacientes no atendimento pela raça.

Fora isso, outras tantas disposições do Estatuto já estão previstas em legislação especial, como é o caso da obrigatoriedade do ensino da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", já previsto na Lei 10.639/2003, que possui raríssimos casos de aplicação prática e, confirmam a pouca ou nenhuma serventia de depositar as esperanças da população explorada e das suas lutas nas mudanças legais.

Demagogia

O governo pretende sancionar esse estatuto no dia 20 de novembro, em virtude do Dia Nacional da Consciência Negra, e, assim, fazer da aprovação deste Estatuto uma plataforma eleitoral para as eleições de 2010, custe o que custar.

E caro foi o preço cobrado pela extrema direita do parlamento que rejeitou todas as medidas paliativas do estatuto no que tange o combate à desigualdade racial. Essa é a praxe do Congresso Nacional com todas as propostas que mesmo de longe apresente qualquer dispositivo progressista.
Incrivelmente há quem defenda este Estatuto no molde em que está. Maria Júlia Nogueira, secretária nacional de Combate ao Racismo da CUT, depois da aprovação pela Câmara dos Deputados, afirmou que o estatuto da igualdade racial é uma “conquista social para os brasileiros”.

No mesmo sentido, o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Edson Santos, afirmou que era um “marco histórico” a aprovação do estatuto.
Os representantes do governo vão bradar aos quatro cantos que este Estatuto representa alguma coisa para a população negra, quando na verdade não passa de um engodo vazio. Existem ainda algumas sequazes vozes do governo afirmando que nas eleições de 2014 haverá cota de 10% de negros na composição do parlamento federal, distrital ou estadual, pois assim reza o Estatuto.

É sempre bom lembrar que a "lei das cotas" (Lei 9.100/1995) obrigava os partidos a reservarem 20% das vagas para as mulheres. A cota foi ampliada para 30% na atual lei eleitoral (lei 9.504, de 1997), mas esse quórum simplesmente não é cumprido e a imensa maoria de candidatas mulheres servem apenas de degrau para a eleição de uma esmagadora maioria de homens.
Mesmo nesta questão, o estatuto tem redação análoga à antiga lei, obrigando os partidos a reservar uma minoria de vagas para os negros, maioria na sociedade, mas sem nem mesmo precisar preenchê-la; basta reservar.
Comemorar a aprovação de um estatuto desses é não considerar seu teor, seu objetivo ilusório, e esquecer que ele ainda volta ao Senado Federal, por conta das alterações – podendo sofrer novas impugnações – para , em seguida, ir à sanção do Presidente Lula.

Para que serve esse estatuto?

O Estatuto como está é um ataque ao movimento negro visto que as medidas lá previstas não atingem minimamente a classe rica, a burguesia racista e opressora.
Ao final, esse estatuto será usado apenas para tentar amenizar a crise da burguesia e do próprio congresso, que necessita fazer pequenas concessões, mesmo que formais, que procurem encenar que o parlamento ainda tem alguma serventia para a população negra e os explorados de um modo geral.
Mesmo que houvesse medidas importantes para a população negra no começo das discussões do estatuto, essas foram usurpadas pelos urubus congressistas, tendo servido apenas para desmobilizar um movimento que foi enganado com a ilusão de que seria possível ter um avanço por meio da “pressão” favorável à sua aprovação.
Como em muitos outros episódios, o apoio do movimento negro a estas manobras burguesas serviram apenas como um “cheque em branco”, para ser preenchido pelo parlamento fazer o que quiser com as reivindicações ali contidas, dizer que atendeu as demandas populares, quand na vardade sepultou-as.

Outro caminho

Nenhuma legislação dará ao negro absolutamente nada que tenha importância que não tenha sido conquistado através da sua luta, ou seja, da luta massiva e revolucionária do povo negro em aliança com a classe operária brasileira.

Isso já ficou demasiadamente comprovado pela história de luta do povo negro e da classe operária em nosso país, onde todas as conquistas fundamentais foram resultado de intensa luta contra as classes opressoras e seus governos, desde os tempos do império.

Apesar da burguesia procurar demonstrar justamente o contrário, de que estas conquistas teriam sido resultado de concessões.
A força da mobilização dos negros é a única via e a única garantia para qualquer conquista verdadeira. Na sociedade atual – e ainda mais na etapa atual de crise histórica do capitalismo -, é absolutamente impossível lutar por medidas efetivas que realmente atendam às necessidades da população negra sem se chocar diretamente com os interesses de grandes capitalistas.

Nesse sentido, a luta por direitos iguais e verdadeiramente democráticos só pode se dar – para ser conseqüente - em torno de reivindicações contrárias aos interesses da burguesia, de forma revolucionária.
Para evitar que os negros sejam obrigados a abandonar ou desmoralizar suas reivindicações históricas, é preciso que o movimento negro tenha uma plataforma de luta, com reivindicações concretas que podem ou não ser aprovadas pelo Congresso Nacional na forma de projetos de lei, mas que, em qualquer dos casos, sirvam para continuar e ampliar a sua luta.

Texto retirado da net: CAUSA OPERÁRIA net/negros

Pense nisto...

Desigualdade e racismo no Brasil: eterno tabu
Roger Deff · Belo Horizonte (MG) · 7/2/2008


Falar de relações raciais no Brasil sempre constituiu um tabu principalmente pela forma como essas relações foram construídas ao longo dos tempos.O processo de escravidão, e a cultura que se estabeleceu graças a ele, deixou marcas profundas que repercutem ainda hoje.

Uma das razões para o aprofundamento do preconceito velado no Brasil é o fato de que a história relegou ao negro o papel de figura passiva, mera mão de obra escrava e, até pouquíssimo tempo, os livros didáticos ensinavam que o negro foi escravizado porque se adaptava melhor à situação de trabalho forçado, coisa que não aconteceu com os povos indígenas. Maior absurdo é que este tipo de impropério era ensinado como se fosse coisa séria.

A difusão de idéias como essa colaborou para que uma imagem menor do negro enquanto indivíduo fosse construída ao longo da história, e ajudou inclusive para que se firmasse uma idéia de incompetência em relação aos afro-descendentes. Este e outros fatores ajudam a entender as razões que levaram os negros desenvolverem uma baixa auto-estima em relação á própria etnia, o que não é de se surpreender.

Obviamente este perfil vêm sendo alterado principalmente entre os que tiveram acesso à educação formal e outros que encontraram formas alternativas de construção de suas identidades.

Aliás, outras formas de construção de identidade vêm em primeiro lugar, como as provenientes de movimentos como o hip-hop e a convivência em outros grupos intimamente ligados à cultura afro-brasileira tais como congado, capoeira e outros, todos eles capazes de conferir ao indivíduo uma fator identificador alternativo aos meios de comunicação.

O fato é que a influência do negro na cultura nacional recebeu um lugar de pouca importância em nossa história, isso quando aspectos culturais dos povos africanos não foram sistematicamente demonizadas e marginalizadas como no caso de manifestações religiosas como o Candomblé. Há uma grande dificuldade em confrontar tais afirmações com a opinião vigente, principalmente porque vivemos o eterno mito da “democracia racial”.

O país em que as raças "se irmanam" e convivem na "mais completa harmonia" e com igualdade de oportunidades, esconde um racismo velado, o que o torna mais difícil de ser combatido. Importante lembrar que a disparidade em termos de oportunidades não é apenas de cunho social e econômico. Não por acaso a dificuldade de acesso possui um perfil racial bem definido.

O Brasil é o país fora do continente africano que possui o maior número de afro-descendentes, sendo que estes constituem cerca de 45% da população brasileira e os mesmos constituem 64% da população mais pobre e 69% do total de indigentes.

Importante lembrar que estes 45% da população brasileira não encontram representação, nem de longe, equivalente nos meios de comunicação ou nos cargos considerados de maior prestígio.

O IDH – Indice de Desenvolvimento Humano – que mede a qualidade de vida das populações baseado em itens como alfabetização, riqueza e expectativa de vida – se mostrou alto no último relatório da ONU referente ao Brasil, entretanto o IDH da população negra manteve-se baixo, embora tenha apresentado um crescimento considerável se comparado ao relatório anterior.

Embora os avanços recentes tenham sido notáveis, eles ainda apresentam números tímidos mas vale ressaltar que algumas medidas importantes têm sido adotadas. Uma delas é a questão das ações afirmativas, a velha história das cotas para negros e indígenas. Independente das opiniões contrárias, elas cumprem um papel que é primordial para mim.

Pela primeira vez em muito tempo a questão racial foi discutida a sério na esfera pública, nos debates em programas de tv, nas universidades e nas ruas o que evidenciava que havia algo de muito errado em nosso país “livre de preconceitos”, a polêmica gerada pela adoção da medida contribuiu para que o tabu fosse deixado de lado e a discussão viesse à tona.

Um dos grandes passos recentes foi a inclusão do ensino da cultura afro-brasileira nas escolas. O acesso a uma disciplina como essa ajuda na formação de uma visão mais ampla de cultura por parte dos alunos.

A matéria entrou oficialmente no currículo das escolas a partir de 2003, resta saber se existem profissionais capacitados em número o suficiente para suprir a demanda. Em todo caso já é um alívio saber que perceberam a necessidade de se levantar este tipo de discussão.

A lei em questão reza que seriam incluídos estudos sobre a história da África, luta dos negros no Brasil e o papel do negro na formação da identidade nacional.

Acho que ainda há muito o que conquistar mas é um passo importante para que os negros brasileiros sejam vistos como indivíduos que ajudaram a construir a visão de mundo de todo um povo e não apenas como figuras passivas cuja maior contribuição foi a mão de obra escrava.

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Vale a pena conhecer nossa matriz africana!!!

As Religiões de Matriz Africana no Brasil Frente ao Contexto da Nova Ordem Mundial

O atual contexto internacional emerge de um longo período de fermentação de intolerâncias, perseguições e elevados níveis de racismo brutalmente desencadeado contra diversos povos e etnias vulneráveis. Estes racismos visivelmente se mostram articulados e armados contra as sociedades multi-étnicas e multi-culturais.
Paises como o Brasil na realidade Latino Americana, que já lidera o maior número de simpatizantes e atuantes neonazistas de norte a sul do país, necessitará perceber a gravidade desse contexto que se desenha a nível planetário, procurando encontrar soluções que venham coibir tal prática em solo brasileiro.
Este momento extremamente tenso para o Brasil, surge com o questionamento sobre a enorme diversidade pluri-cultural de suas populações e de suas condições frente ao processo de massificação e homogeneização advindas da globalização.
Momento este recheado de preocupação e temor, haja vista ser histórico, segundo Roger Garraudy no seu livro Por um diálogo das Civilizações, "a guerra cultural praticada contra o negro, que ainda nos dias atuais, permanece, renascendo de mil formas". "Por guerra cultural entendemos aquela feita de palavras, preconceitos, símbolos, insinuações, discriminações, humilhações. Enquanto as armas materiais amedrontam os corpos e às vezes as ferem e matam. As armas culturais penetram no próprio cerne social em que os corpos se movem, ferem as mentes e as idéias, se transmitem quase que automaticamente por gerações e envenenam o relacionamento humano de forma duradoura". (Silva)
Os questionamentos levantados tendo em vista as preocupações num processo de intolerância religiosa, xenofobia, discriminações raciais e outras formas conexas são implícitas, haja vista ser a comunidade negra associada aos judeus, nordestinos e homossexuais. Uma das maiores vitima desse processo, considerando nesse particular, ser o Brasil a segunda maior nação do mundo, após a Nigéria em população afro-descendente.
Diante do contexto, as preocupações se direcionam para a necessidade da preservação dos nossos costumes, principalmente os de origem religiosa frente ao fenômeno da globalização, bem como as condições atuais, os aspectos sociais, políticos e econômicos aos quais estão inseridos os afro-descendentes no Brasil.
Aspectos diversos estes que vem ao longo dos séculos nos fragmentando enquanto povo, sejam descendentes diretos e indiretos de africanos, vem a propósito, abrir uma ampla reflexão sobre os atuais problemas, pois emerge um chamamento quanto ao contexto social ao qual está sendo lançado o sentido religioso, em virtude de práticas abusivas e deturpadas que muitas vezes se estruturam enquanto argumentos contrários a nós, pois captados de forma maliciosa por setores inimigos que incitam a discriminação e a intolerância religiosa, tornam-se referencias fortíssimas para a cultura do racismo.
Ao nível de Brasil o conjunto dessas intolerâncias visivelmente articuladas através da violência física (eliminação de pessoas – negro, nordestino, judeu, homossexual...) e violência simbólica (perseguições e agressões a símbolos, signos e patrimônios culturais, materiais e imateriais) encontram conexão com uma ação que se estabelece ao nível de mundo, tendo alguns setores chaves como os seus maiores interlocutores.
A nível social no tocante a perseguição étnica, discriminação racial e xenofobia iremos perceber a visibilidades dos SKINHEADS, originários de uma dissidência do movimento PUNK nos anos 80. A partir de 1984 espalham-se por várias capitais brasileiras.
No final da década divergências ideológicas fragmentaram os SKINS numa série de grupos. Surgiram então os carecas do Brasil. Depois vieram os carecas do ABC e os carecas de Cristo que pregam a religião e a nacionalização da violência. Além destes, temos o WHITE POWER (poder branco), a facção brasileira ultranazista que veio dos SKINS e que mantêm intercâmbio com grupos semelhantes na Europa, Estados Unidos e América Latina.
Ao nível das relações religiosas no contexto social brasileiro, vamos perceber outros interlocutores que de um modo geral atuam na mesma freqüência dos primeiros, desenvolvendo um clima desrespeitoso, de incitamento ao ódio, de intolerâncias às cosmologias dos povos que estão fora do padrão estético cristão especificamente às religiões de matriz africana sempre associadas ao satanismo e a cultos demoníacos. Sendo eles as Igrejas cristãs em suas variadas confissões: Católica, Pentecostais, Igreja Universal do Reino de Deus e a Igreja Deus é Amor.
Historicamente as religiões de matriz africana advinda das junções de várias cosmologias africanas em território brasileiro, sempre sofreram discriminações e perseguições de toda a ordem, até mesmo a policial. Sempre classificadas de primitivas e atrasadas, resultante de uma elaboração grosseira e mal feita atoladas no universo do barbarismo sem limites.
Mesmo tendo sido cessada as investidas policiais, a perseguição continua no nível ideológico, sendo assumida por interlocutores de poderosos impérios de mídia através de jornais e Tv’s onde é criado todo um conceito de imagens fraudulentas que operam mensagens racistas e mentirosas sobre as religiões de base africana junto ao imaginário social, toda essa sofisticação ideológica consegue respostas desejáveis nos extratos mais empobrecidos da população atingindo o ápice da visibilidade com os ataques promovidos pelas Igrejas Protestantes e Igrejas Eletrônicas, nas suas pregações estrondosas em praça pública usando a imagem de Jesus Cristo como um poderoso produto a ser comercializado e prescrito como possibilidade de exorcizar aqueles que vivem nas trevas – os adeptos das religiões afro-descendentes, classificados em todos os momentos sejam nos jornais e tv’s, jornais, em praças públicas ou mesmo no púlpito das suas igrejas em pregações inflamadas, de cultuadores do satanás, adoradores de diabo, homossexuais indecentes, pervertidos, prostitutas, imorais, viciados em drogas.
Além de toda essa violência verbal, construtora de imagens e referenciais negativos acertando em cheio a nossa dignidade enquanto sujeitos e coletivamente enquanto povo, provocando baixa estima, insegurança e intolerância no meio social, estamos vivendo a violenta profanação dos nossos espaços sagrados a onde grupos de protestantes sob a alegação de expulsar o demônio, estão invadindo terreiros e quebrando tudo o que encontram pela frente, em nome de Jesus Cristo. Em outros espaços de comunidade-terreiro de igual valor religioso, estão sofrendo ameaças de apedrejamento, invasão e promessas de cultos relâmpagos nas portas de entrada.
Toda essa configuração de incontáveis violências revela as intolerâncias historicamente verificadas Contra as tradições afro – descendentes nas suas mais variadas experiências como a capoeira, o samba, o candomblé, o tambor de Mina, e o bumba boi de matraca e zabumba no Maranhão. Verificações estas que traduzem o perfil de uma sociedade autoritária e perversa que não respeita as expressões dos diferentes, a onde a liberdade de culto e o livre exercício da fé é negado as populações afro-descendentes, dadas as condições desfavoráveis.
A comunidade-terrreiro e os descompassos com a modernidade
Considerando o contexto atual vivenciado pelo mundo, a onde os reflexos das intolerâncias, injustiças e perseguições refletem na vida daqueles mais vulneráveis os males da modernidade. A comunidade-terreiro nas suas variadas expressões de norte a sul do país (tambor de Mina no Maranhão e Pará, Xangôs do Recife, candomblés na Bahia, umbandas no Rio de janeiro e São Paulo, batuques no Rio Grande do Sul...) vive as agruras de um ingrato momento que se estreita cada vez mais contra nós se bifurcando em várias vias que se entrelaçam e deságuam como rios no mesmo estuário, ou seja, o modelo de desenvolvimento adotado no mundo capitalista afeta muitos aspectos da comunidade afro-descendente desde o período da colonização quando fomos relegados a não condição de humanos; homens e mulheres cidadãos – que por direito teriam as reparações sociais, que contribuíram em práticas efetivas de superação de exclusões haja vista toda a acumulação de riquezas conseguida pelo primeiro mundo em virtude de séculos de pilhagens sobre suas colônias historicamente exploradas.
De lá para cá a situação dos descendentes de africanos é de completa marginalização sócio-econômica: fome e analfabetismo, favelas palafitas, doenças, desemprego, violência policial. Uma situação igual ou pouco melhor que a do africano escravizado no século XIX. Do cativeiro até os dias atuais persiste um racismo contra os afro-descendentes de forma a entravar seu progresso dentro da sociedade.
Comungada com essa radiografia social vivenciada pelas populações negras em conexão direta com a realidade cotidiana das comunidades-terreiros, vamos perceber que além das estruturas econômicas e políticas estarem articulando mecanismos de eliminação física das populações (negras, indígenas, mestiças, de rua e velhos...). Já consideradas desnecessárias, não necessitando assim recorrer a pena de morte, porque outros instrumentos no atual estágio da globalização já a garantem na prática. As mesmas políticas no compasso da modernidade vão em nome de um suposto desenvolvimento empurrando as religiões de matriz africana para o isolamento e a extinção já que a base dessas religiões, se processa na territorialidade e na especialidade da natureza (mato, rio, pedras, folhas, mar, mangue e vento...) e seus ecossistemas que hoje estão totalmente comprometidos e ameaçados de todas as formas, resultado das políticas desenvolvimentistas irresponsáveis dos governos e a falta de consciência de preservação dos povos, uma situação que está levando o mundo para a catástrofe final, causada pela exploração irracional dos recursos naturais em troca de lucro sem limites e da ganância desenfreada de uma minoria que está tornando o nosso meio ambiente insuportável.
O conjunto desses problemas vai possibilitando o enfraquecimento do AXÉ – a concentração total de forças que vai se constituir na força originária de todas as forças, ou seja, como a nossa dinâmica se processa na soma equilibrada de energias plurais advindas da natureza em toda a sua complexidade, e sendo esta ameaçada de existir plenamente, já que a especulação imobiliária nos últimos quarenta anos vem aterrando mangues e desfazendo áreas de florestas, objetivando a construção de grandes impérios imobiliários a onde mares, rios e seus mananciais com todos os seus berçários de reprodução da vida aquática, vem sofrendo as agressões dos esgotos domésticos, hospitalares, industriais e toda a sorte dos acidentes marítimos que vão poluído as águas com derramamento de óleo. Sem falar na grande concentração de lixo de toda espécie nas encostas das "reservas".
Todo esse contexto configura-se em uma forma de agressão ao homem de maneira geral e em particular, é uma violação dos bens simbólicos, do acervo material e imaterial criando condições desfavoráveis a coletivadade religiosa afro-descendente no seu processo de afirmação e no exercício da sua cidadania religiosa.
As evidências em questão nos levam a crer que corremos o risco de desaparecer junto com a natureza, pois as cosmologias das religiões de matriz africana são concebidas num principio tridimensioanal simbiótico entre homem-natureza-fé, atuando de forma cíclica, a partir de um rigoroso código de conduta:
..." para cada ser nascido uma árvore deve ser plantada...
..."tirar uma folha de uma planta sem necessidade é o mesmo que matar uma pessoa...
..."a força de toda a natureza está dentro de mim e assim como eu tenho a natureza, a natureza tem a mim...
..."a floresta é um santuário sagrado, por isso não se entra ali sem lhe pedir permissão...
Dentro desse contexto, o ser humano é percebido, não como aquele que está acima da natureza, mas como aquele que faz parte e expressa as divindades naturais numa comunhão integrada com o universo, sendo a natureza a força contida em sua essência.
"O exercício da fé no contexto dessa religiosidade exige uma relação direta e estreita com o meio ambiente natural, já que essa crença privilegia o culto as forças da natureza, os antepassados, a vida e as relações inter-pessoais como sendo formas naturais de preservar um estilo de pensar, ser e estar no mundo.
Essas forças naturais são vivenciadas de acordo com o modelo mítico ou arquétipo, o qual comporta uma enorme variedade de expressões, enquanto a cidade fragmenta e produz o anonimato, os terreiros promovem uma visão solidária e integradora dos seres humanos entre si e com a natureza. Nesse contexto as águas estão associadas a feminilidade e as divindades Nanâ, Iemanjá, Oxum, Ewa, o fogo expressão de força viril, está ligado a Exu e Xangô; o ar (vento), corresponde como fertilidade e transformação, é associado a Oxalá e Iansã; a terra (matas, floresta, caminhos, estradas), a capacidade de sobrevivência e preservação animal e vegetal, bem como a transformação destes em favor do homem é remetida a Ogum, Oxossi, Ossaim e Obaluaiê". (Barros e Teixeira, 1989)
Enfim, aos olhos afro-descendentes a natureza como um todo, inclusive a existência do próprio homem é concebida com uma carga muito forte de sacralidade, quanto a espacialidade e a territorialidade habitada por forças e divindades naturais.
Problemas graves
Problemas resultantes de todas as formas de desequilíbrios provocados no decorrer no século XX foi refletido na vida diária do povo de santo, que se vê a cada dia que passa obrigado a deslocar-se para fora dos limites da cidade, a procura de locais e de espécies vegetais indispensáveis as suas práticas religiosas, haja vista que os "espaços de mato" estão cada vez mais escassos e agredidos por desmatamentos, queimadas, lixeiras e no dizer do povo de santo "sem folhas não há Orixá" ou ainda, não há Vodum, Orixá, Inkice, Caboclo sem terra, mato, rio, mar, pedra, arvores... porque o nosso axé vem da força vital que é a natureza...
Essa situação onera a vida material dos adeptos e favorece a implantação de um sistema paralelo – o comércio para a aquisição de bens (plantas) que antes estavam a disposição em áreas verdes. Na maioria das vezes, interfere também na vida espiritual dos participantes, ocasionando adiamento, e as vezes até a eliminação de certos itens rituais.
Proposições
Diante de todas as prerrogativas elucidadas nesse trabalho, torna-se imperioso o reconhecimento da importância da cultura religiosas de base africana, objetivando com isso o resgate, a preservação, a guarda e a defesa de todo o patrimônio cultural afro-descendente nos seus aspectos matérias e imateriais, principalmente na focalização de proposições que defendam a preservação dos territórios patrimoniais negros no resguardo de seus conhecimentos milenares nas diversas áreas do conhecimento. Assim como de todas as áreas ambientais de suma importância para a humanidade de uma forma em geral e principalmente para os adeptos das religiões de base africana, a onde preservar o que nos sobra ainda de natureza, é a mesma coisa que preservar as força do Vodum, do Orixá, do Inkice, do Caboclo, ou seja, preservar a natureza com todas essas forças é suplicar para que a força de Deus todo poderoso (Olorum) nunca se afaste de nós, pois os orixás, Voduns, Inkices e Caboclos são transmutações da força de Deus para todos os seus filhos.
Propostas
1. assegurar o desenvolvimento de programas que assegurem a igualdade de oportunidades e tratamentos nas políticas culturais da União, dos Estados e Municípios, tanto no que se refere ao fomento à produção cultural, quanto a preservação da memória de modo a dar visibilidade aos símbolos e manifestações culturais do povo afro-descendente brasileiro.
2. promover mapeamentos e condições que assegurem o tombamento de casas religiosas tradicionais de base africana a partir de critérios estabelecidos pela comunidade, objetivando a guarda e proteção da territorialidade cultural e religiosa afro-descendente.
3. promover ampliação da proporção geográfica das casas tradicionais de base africana, visando melhores condições físicas de desenvolvimento e resguardo de todo o potencial patrimonial das tradições afro-descendentes.
4. assegurar a inclusão no plano de direitos humanos, a proposição de legislação que defina e puna a intolerância étnico-religiosa, assim como os preconceitos e esteriotipos que estigmatizam as religiões de base africana de modo a dar cumprimento ao preceito constitucional que assegure o livre exercício da fé da coletividade afro-descendente.
5. promover políticas que assegurem o estabelecimento de reservas ambientais segundo os padrões estéticos originários das cosmovisões africanas, objetivando a guarda e proteção de seus ecossistemas, como patrimônios inalienáveis e de importância vital para a sociedade como um todo e principalmente para as religiões de matriz africana, garantindo desenvolvimento de plantio de árvores sagradas e ervas de uso medicinal litúrgico.
6. estruturar e organizar herbários etnobotânicos em consonância com as casas tradicionais das religiões de base africana, objetivando a produção de folhas e ervas sagradas para fins litúrgicos e terapêuticos.
7. assegurar a construção de escolas e bibliotecas, possibilitando melhores condições de desenvolvimento e aprendizagem dos conhecimentos milenares dos povos africanos resguardados nos territórios das casas religiosas tradicionais de base africana.
8. promover a inclusão dos assuntos afro-descendentes nos currículos escolares em todos os níveis da aprendizagem escolar e a formação de recursos humanos que consigam desenvolver os referidos assuntos.
9. retirar o conteúdo ensino religioso da grade curricular de ensino, transferindo a tarefa de desenvolver a referida área de conhecimento para as religiões de uma forma em geral, tendo em vista os seus públicos específicos.
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