segunda-feira, 4 de julho de 2011

BOLETIM GEAA Nº 3 - 29 DE JUNHO DE 2011

GEAA amplia discussão sobre temas associados à questão racial
O Grupo de Estudos Africanidades Araucária (GEAA) voltará a se reunir no segundo semestre. Na
última reunião, realizada em 11 de junho, na sede do Sismmar, os integrantes debateram temas como
direitos humanos, intolerância religiosa, preconceito, dentre outros. A ideia de um aprofundamento
maior destes assuntos se deu após a exibição do filme “Crash - no limite" (veja nota abaixo). Para
tanto, as integrantes do Grupo ampliarão a discussão de cada um desses temas a cada novo encontro
do GEAA. O próximo está agendado para o segundo sábado de agosto (13), das 9 às 12hs, na sede do
sindicato.
A reunião de junho foi acompanhada pelas pedagogas integrantes do GEAA/Sismmar: Dirléia Mathias,
Maria José da Silva e Maria Regina Nunes da Silva e pelos convidados André Luis Nunes da Silva
(Grupo Tortura Nunca Mais), Regiane de Oliveira (Movimento Mulheres da Paz), Mira de Jesus Godoy
Knopik (auxiliar de dentista da rede municipal de Saúde) e Khristiane Lenzi Gil (Equipe Multidisciplinar
do Colégio Estadual Lamenha Lins), dentre outros.
O Grupo - O GEAA é formado por educadoras do município que acompanham o debate sobre políticas
públicas na área da Educação das Relações Étnicorraciais. O grupo – organizado e formado pelas
educadoras sindicalizadas do Sismmar - visa ampliar a luta pela implementação do Ensino de História e
Cultura Afro-Brasileira e Africana. Juntas, articulam ações para difundir o Plano Nacional de
Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações Étnico-Raciais e
para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Além de fazer com que as escolas de
Araucária cumpram a Lei 10.639, a qual torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-
Brasileira nos estabelecimentos de ensino básico das redes pública e privada.
Compareça nas futuras reuniões do GEAA, convide outros profissionais da educação e faça parte deste
coletivo.
Equipes Pedagógicas apresentam trabalhos desenvolvidos nas escolas estaduais
Os profissionais de educação que estiveram presentes na reunião do dia 11 de junho acompanharam a
experiência de um trabalho realizado pela Equipe Multidisciplinar para Educação das Relações
Etnicorraciais da rede estadual de ensino. Para exemplificar o que está sendo feito em um Colégio
Estadual de Curitiba, o Lamenha Lins, a funcionária de escola, Khristiane Lenzi Gil, coordenadora da
equipe multidisciplinar deste estabelecimento, trouxe o resultado de uma pesquisa aplicada naquele
local. Segundo ela, 70% dos professores – que lecionam nos três turnos – afirmaram não saber como
trabalhar com a questão racial nas escolas. A pesquisa foi apresentada detalhadamente para os
integrantes do GEAA.
Segundo Khristiane, a pesquisa tinha por objetivo fazer um diagnóstico sobre o nível de entendimento
da comunidade a respeito da questão racial. De acordo com ela, os alunos, professores e funcionários
de escolas responderam a perguntas sobre preconceito, racismo e discriminação, expondo o que
pensam sobre estes temas e como podem promover a superação do racismo no ambiente escolar.
“Todos têm dificuldade em lidar com a questão racial. Menos de 30% dos professores conhecem o
assunto e trabalham a temática de alguma forma em sala de aula. O restante (70%) não sabe como
lidar com o assunto. As pessoas têm dificuldade para aceitar o que está escrito na Lei 10.639. Temos
que trabalhar com a conscientização desses profissionais. A lei é obrigatória, mas ainda há resistência
em aplicá-la. Falta comprometimento e até mesmo interesse por pesquisa sobre a temática”, observou
Khristiane.
Para ela, a ideia da equipe multidisciplinar é um avanço. No entanto, afirma que é preciso que o Estado
invista em formação. “A capacitação técnica dos integrantes das equipes faz com que estes interajam,
que conversem com alunos, professores e funcionários com conhecimento sobre o assunto. É preciso
falar com propriedade e ter informações corretas sobre a questão racial. Outra ação que deveria ser
feita é unir as ações que estão sendo feitas tanto no município como no Estado. Essa junção ajuda no
fortalecimento da discussão”, pontuou.
A equipe multidisciplinar do colégio Lamenha Lins está em atividade desde o ano passado. É formada
por 13 pessoas (um agente educacional I, um agente educacional II e 10 professores). Além de
explicar como trabalha, como conduz e como faz os encaminhamentos necessários, Khristiane também
afirmou que tem muitos desafios pela frente. “Fazer parte da equipe é um desafio, pois é preciso se
inteirar do assunto, buscar informações, romper com os nossos próprios preconceitos. Também
precisamos estar comprometidos com a proposta de combater o racismo nas escolas e estudar muito”,
finalizou.
O que são as equipes? – No ano passado, a Resolução Nº 3399/2010 da Secretaria de Estado da
Educação (Seed) regulamentou a composição e o funcionamento das Equipes Multidisciplinares dos
Núcleos Regionais de Educação (NREs) e em todas as escolas da rede estadual. As equipes - instâncias
de organização do trabalho escolar -, coordenadas pela equipe pedagógica, foram compostas para
orientar e auxiliar o desenvolvimento das ações relativas à Educação das Relações Etnicorraciais e ao
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena.
As Equipes Multidisciplinares se constituem por meio da articulação das disciplinas da base nacional
comum, em consonância com as Diretrizes Curriculares Estaduais da Educação Básica e Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e
Cultura Afro-Brasileira e Africana. Elas visam abordar a História e Cultura da África, dos Africanos,
Afrodescendentes e Indígenas no Brasil, na perspectiva de contribuir para que o aluno negro e
indígena mire-se positivamente pela valorização da história de seu povo, da sua cultura e da
contribuição – em várias áreas -que os seus ascendentes deram para o país e para a humanidade.
GEAA abre debate sobre saúde da população negra no município
No Brasil, com a conquista do Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra,
comemorado em 27 de outubro, o tema ganha ainda mais importância. Celebrado desde 2006, a data
marca foi estabelecida como forma de combate às desigualdades raciais no acesso à saúde e promoção
da qualidade de vida da população afrodescendente. A auxiliar de dentista - que atua na rede
municipal de saúde de Araucária -, Nira de Jesus Godoy Knopik, participou do último encontro do
GEAA. Na ocasião, ressaltou a importância do aprofundamento a respeito da saúde da população negra
no poder público de Araucária. Mira apontou as necessidades desse segmento e debateu com o
Sismmar a possibilidade de ampliar essa discussão.
De acordo com a integrante do GEAA, Dirléia Mathias, os gestores públicos devem estar atentos à
saúde da população negra. Para tanto, precisam criar ferramentas para combater o racismo
institucional, o qual ainda se faz presente nas unidades de saúde. “A população negra precisa se
informar sobre os seus direitos, ter consciência sobre os problemas de saúde específicos, tais como a
anemia falciforme, mas também deve reconhecer que o racismo também tem um impacto negativo
sobre a etnia. Por isso, é preciso sensibilizar os profissionais de saúde e a sociedade em geral para
eliminar a prática do racismo institucional não só nas escolas, mas em todos os serviços públicos,
inclusive nas unidades de saúde. Temos de combater todos os tipos de maus tratos que ocorrem
nestes espaços e que são cometidos em função da origem etnicorracial das pessoas. E a educação é
um caminho para mudar esse quadro”, destacou Dirléia, lembrando que na reunião do GEEA de maio a
Dra. Alaerte Leandro Martins, a convite da pedagoga Izabel da Silva, fez esta discussão.
Saúde e desigualdades - O dia 27 de outubro foi instituído, em 2006, por organizações do
movimento negro e trabalhadores de saúde como o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da
População Negra. A proposta, segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial,
surgiu a partir da necessidade de unir forças para expandir o processo de implementação da Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). A data pretende lembrar que, apesar dos
avanços na área da saúde e da ampliação do debate sobre o impacto do racismo na saúde, as
desigualdades raciais ainda persistem. E, com elas, os problemas que interferem diretamente na
qualidade de vida, na longevidade e na saúde de uma parcela da população que corresponde a 50,6%
da sociedade do país.
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi aprovada pelo Conselho Nacional de
Saúde em 2006, pactuada na Comissão Intergestores Tripartite em 2008 e publicada em Diário Oficial
da União em 2009. Mas apesar disso, muitos estados e municípios não estão colocando em prática esta
implementação, o que demonstra o não cumprimento do que foi pactuado, assim como o não
cumprimento da lei. As ações também precisam ser incorporadas pelo Sistema Único de Saúde,
conforme determina a Política, para que a população negra não tenha seus direitos à saúde
desrespeitados.
‘Direitos Humanos’ ganhará mais espaço nas discussões do GEAA
A reunião de 11 de junho do GEAA também contou com um momento de lazer. Os presentes assistiram
ao filme Crash - no limite “(EUA-2004) e em seguida fizeram análise e discussão do mesmo. Na
oportunidade, dialogaram sobre temas presentes no filme e também na sociedade capitalista
contemporânea. Racismo, xenofobia, segregacionismo e violência foram mencionados pelo mestre em
Direitos Humanos, o advogado Andre Luis Nunes da Silva, um dos debatedores presentes. As reflexões
sobre cada um destes e de outros temas correlatos serão aprofundados em futuras reuniões do GEAA.
Convidado pela pedagoga Maria Regina, também integrante do GEAA, o advogado trouxe elementos
sobre o recorte da realidade feito pelo diretor do filme. “As situações são atuais. Tratam-se da
realidade das grandes cidades – independentemente do país onde elas estão. No filme são abordados
temas como racismo institucional e vários tipos de intolerância. Assuntos como estes devem ser
amplamente debatidos pelos profissionais da educação. E o cinema é uma boa ferramenta para
trabalhar com isso. Os debates feitos a partir de filmes como estes preparam os professores - e demais
interessados - que querem levar essas discussões para as unidades escolares”, declarou Silva.
Segundo a integrante do GEAA, Dirléia Mathias, as temáticas serão resgatadas na próxima reunião do
Grupo. O objetivo é aprofundar e trabalhar - isoladamente - questões como cultura, intolerância,
armamento, discriminação, racismo e preconceito, violência contra as mulheres, violência social, dentre
outros. “Queremos ampliar a discussão e buscar formas pontuais sobre como a escola pode contribuir
para superar estes problemas e como deve criar atividades, práticas pedagógicas e outras ações que
contribuam com o fim dessas práticas na sociedade e no ambiente escolar”, salientou.
O advogado André Luis Nunes da Silva faz parte do projeto “Resistir é Preciso”, que é realizado pelo
Grupo Tortura Nunca Mais em conjunto com a Sociedade Direitos Humanos para a Paz (DHPaz). Neste
projeto ele promove a oficina “Discriminação, Racismo e Homofobia - Estratégias de Enfrentamento”,
que busca a sensibilização social para questões que afligem o Brasil e o mundo, instigando a
resistência de homens e mulheres frente às injustiças.
Mulheres - A reunião também contou com a presença da integrante do Movimento Mulheres da Paz
Regiane de Oliveira. Segundo ela, o movimento nacional discute ações, e busca interlocuções com
outras entidades, com o objetivo de estimular a criação de uma sociedade pacífica.
Crianças negras têm menor chance de adoção nos abrigos brasileiros
No final do mês de maio se comemorou o Dia Nacional da Adoção. Nesta data, Observa-se que a taxa
de crianças negras que aguardam por uma família ainda é alta. Segundo a Fundação Cultural Palmares,
elas correspondem a praticamente metade das quatro mil aptas para adoção entre 29 mil órfãos que
vivem em abrigos espalhados pelo Brasil. Junto a eles, outros 21% dos meninos e meninas não são
adotados por possuírem problemas de saúde ou algum tipo de deficiência.
Os dados foram divulgados em abril pelo Cadastro Nacional da Adoção (CNA). De acordo com o
documento, o número de interessados é sete vezes superior ao número de órfãos, porém, o perfil
procurado é de recém-nascidos brancos e saudáveis, distante da realidade encontrada nos abrigos.
Outra dificuldade da Justiça está em encaixar perfis com idade acima dos três anos, do sexo masculino,
e crianças que possuem irmãos.
Amor sem cor – A escolha por crianças brancas, independentemente da idade, pode ainda estar
muito relacionada à questão do preconceito de cor, o qual ainda está muito presente na sociedade.
Sobre o assunto, a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou que é preciso superar
escolhas muitas vezes motivadas por características étnicas e até pela pouca idade das crianças.
Segundo a ministra, também é muito feliz adotar uma criança de outra raça ou de mais idade. “Assim,
vamos tirar mais de 4 mil da situação de abandono”, ressaltou a ministra.
Agenda Afro:
JULHO
01 - Independência de Ruanda, África / 1960
01 - Independência de Burundi, África / 1962
02 - Nascimento de Franz Fanon, médico psiquiatra e revolucionário / 1921
02 - Nascimento de Patrice Lumumba / 1925
03 - Aprovada a Lei Afonso Arinos, colocando a discriminação racial como contravenção penal / 1951
03 - Independência da Argélia, África / 1962
05 - Independência de Cabo Verde / 1975
07 - Leitura, em frente ao Teatro Municipal, de carta aberta à nação contra o racismo, inaugurando o
Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial (depois MNU) / 1978
08 - Fundação do Instituto de Pesquisas da Cultura Negra (IPCN), Rio de Janeiro / 1975
12 - Independência de São Tomé e Príncipe / 1975
15 - Ocorre a primeira Conferência sobre a Mulher Negra nas Américas, Equador / 1984
17 - O ator Grande Otelo recebe o título de Cidadão Paulistano / 1978
18 - Nascimento do líder sul-africano Nelson Mandela / 1918
24 - Nascimento do poeta Solano Trindade, em Pernambuco / 1908
25 - Dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha
26 - Independência da Libéria, África/ 1846
AGOSTO
01 - Independência do Benin, África/ 1975
03 - Independência do Níger, África / 1960
07 - Independência da Jamaica / 1962
07 - Independência da Costa do Marfim / 1960
08 - Em Lagos (atual Nigéria) é registrado o primeiro ato de escravidão, por Portugal / 1444
10 - Morre o padre Batista, um dos fundadores do Instituto do Negro e dos Agentes de Pastoral Negros
/ 1991
12 - É publicado o manifesto dos conjurados baianos da Revolta dos Alfaiates, protestando contra os
impostos, a escravidão dos negros e exigindo independência e liberdade / 1798
14 - Morre a Ialorixá Mãe Menininha do Gantois / 1986
15 - Independência do Congo, África / 1960
17 - Nascimento do pan-africanista Marcus Garvey / 1887
19 - Independência do Gabão / 1960
23 - Nascimento de José Correia Leite, fundador do jornal O Clarim da Alvorada / 1900
24 - Primeiro Congresso de Cultura Negra das Américas, na Colômbia / 1977
24 - Morte do abolicionista Luís Gama / 1882
28 - Primeira Marcha de Negros sobre Washington, em favor dos direitos civis, EUA / 1963
29 - Nascimento de Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, escultor, entalhador e arquiteto
Fonte: Fundação Palmares
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